Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito

Mesmo a uma (grande?) parte dos homossexuais escapam as iniciativas e movimentações políticas que se têm vindo a desenvolver em prol da causa da igualdade no casamento, portanto decidi fazer aqui um apanhado que demonstre que não é verdade, como ouvi recentemente à minha mesa de jantar, que o movimento político homossexual está mais morto que vivo.

 

A mim também me escapou, confesso, a conferência sobre o casamento homossexual, intitulada "Nada Mais Que a Igualdade", organizada pela Juventude Socialista (JS) e que se realizou ontem, dia 16, pelas 18h, no auditório do Edifício Novo do Parlamento.


Entre os participantes esteve Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE (Partido Socialista Espanhol) responsável pelos pelouros dos Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais.


Este foi recebido na AR pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Esse encontro pode ser entendido como um dos passos dados pelo PS para promover um debate a nível interno e nacional sobre o reconhecimento em Portugal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo a fim de preparar o terreno para o debate e legislação deste assunto na próxima legislatura.


Pedro Zerolo manifestou a sua convicção de que as leis de plena igualdade de direitos relativas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovadas em Espanha podem ter uma influência decisiva na aceitação do casamento homossexual pela sociedade portuguesa. Segundo ele, estas leis tiveram o aprovação de uma maioria social, política e parlamentar, sendo os seus opositores uma minoria que classificou como “os de sempre, os que são contra todas as mudanças”.


O Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos, que organizou a conferência e que é responsável pela elaboração de um anteprojecto de lei que reconhece o direito ao casamento a homossexuais, considerou que em Portugal há uma abertura crescente dos partidos para este assunto, tendo acusado Manuela Ferreira Leite por abrir a “porta a discriminações”, nas declarações que esta fez assumindo que era contra o reconhecimento deste direito, pois o casamento pressupunha “procriação”.

 

Prometeu a discussão da Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue pela ILGA, para depois do regresso de férias da Assembleia da República, tendo no entanto sublinhado que qualquer alteração legislativa só teria lugar depois das próximas eleições em 2009.


Esta posição do PS está em confronto com a posição assumida pelo Bloco de Esquerda que pretende avançar, ainda nesta legislatura, com o projecto de lei que permite o casamento entre pessoas homossexuais, posição essa resumida nas palavras do deputado do BE, José Moura Soeiro, que afirmou: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, para que a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não fique resolvida nesta legislatura”.


Lembremo-nos de que em Abril, o BE lançou as denominadas “Jornadas contra a homofobia”, uma iniciativa que passou pela realização de várias iniciativas por diversas cidades, entre as quais Viseu, Braga, Coimbra e Porto e que terminaram a 14 de Junho, em Lisboa, com a realização de um Fórum intitulado “Sem Medos - Educação sexual, casamento ou parentalidade”.


O início destas jornadas incluiu a entrega no Parlamento de três projectos de resolução, que defendem, entre outras coisas: a instituição de mecanismos que facilitem a denúncia de situações de discriminação, nomeadamente a criação de uma linha telefónica nacional e gratuita, e de um site na Internet; a instituição do dia 17 de Maio (data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais, em 1990) como o dia nacional de luta contra a homofobia, uma data simbólica que deverá ser acompanhada por campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente junto das escolas.


Segundo José Moura Soeiro, o objectivo foi o de “Gerar o debate na sociedade” até para que seja a sociedade civil a “obrigar” depois ao debate político.


A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a pena relembrar e ler aqui e aqui o que escreveu Luis Grave Rodrigues, advogado das duas jovens, Teresa Pires e Helena Paixão, às quais foi recusada a celebração do casamento no dia 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil em Lisboa e que têm pendente desde dia 19 de Outubro de 2007 no Tribunal Constitucional as suas alegações de recurso para se poderem casar.

 

Por tudo isto é que eu acho que estamos mais perto que nunca da meta da Igualdade.

 

Fontes:

Jornal de Notícias, Público, DN online, Ilga portugal, Womenage à Trois, Random Precision.

Buraco tapado por Cosmopolita às 16:07
Link do post | Tapa também
8 comentários:
De Duca a 17 de Julho de 2008 às 17:58
No entanto, o Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos referiu ter muita pena que não tenha sido, durante esta sua função, aprovada a lei que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É que, se não estou em erro, foi o próprio líder parlamentar do PS, Alberto Martins, que referiu que se esta questão fosse a votos na AR, não passaria, apesar da maioria absoluta do PS, porque muitos dos seus deputados são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Resta saber se o facto de serem contra tem algo a ver com o medo de perderem votos nas próximas legislativas como, aliás, é referido pelo o deputado do BE, José Moura Soeiro quando afirma: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, ... "
Manter os tachinhos é demasiado importante para os nossos deputados e não só! Ai que raio de provincianismo!
Mas estou certa que é só mesmo uma questão de tempo.
De Observador a 17 de Julho de 2008 às 18:34
Abordei a questão no meu blogue.
Duma forma curta mas sucinta.
Ter-me-á falhado alguma coisa?

Há muito para fazer.
De Observador a 17 de Julho de 2008 às 18:36
Rectifico.
Duma forma curta e sucinta.

Sorry ladie :)
De Andarilha Estelar a 18 de Julho de 2008 às 04:00
É de babar de inveja o adiantado da igualdade do casamento neste querido Portugal. Mesmo com todos os envolvimentos dos parlamentares em suas futuras demandas de poder. Me parece que as discussões já passam, mesmo, das fases preliminares. Sinto o cheiro de "uma questão de tempo" não muito longe, como você coloca. Ao ler seu post e os comentários me fica um gosto amargo na boca. Um gosto amargo de quem tem fome e não há alimento à vista! Aqui em nosso patropi " e nosso grande e belo país este é um porvir perdido na imensidão do esquecimento.
Veja só, em 1995 ou seja, há 13 anos, repito há 13 anos mesmo, Marta Suplicy apresentou um projeto de lei que Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências. E de tão velho, de tão amarelado pelo engavetamento , tornou-se obsoleto. E mais, de tantas emendas se descaracterizou. E nós, homoafetivos , na mingua, com 37 direitos básicos negados pelo Estado Brasileiro! Estado que se diz laico, mas que, lamentavelmente, vive na prática uma teocracia!
E como a Duca , muito bem, disse-me: Vocês estão longe de ser um Estado que vive a democracia plena!
É fato!
Suspiro e busco , lá no fundo mesmo, um pouco de alento nem que seja só de ar!
E continuo, andarilha que sou, no caminho, que muitas, antes que eu o trilhasse, abriram com as mãos, com a cara a tapa, a trilha da luta por uma sociedade tolerante e de direitos iguais.
De Observador a 18 de Julho de 2008 às 08:05
Cosmopolita
Permite que abuse do espaço para enviar um beijinho à Andarilha Estelar.
Bom dia Brasil!!!

Obrigado
De Poppie a 18 de Julho de 2008 às 10:38
Infelizmente acho que este governo não tem coragem política para legislar tal matéria! As acções encetadas que muitas vezes passam ao lado da maioria das pessoas (homossexuais, incluídos) vão morrer na praia, uma vez que 2009 deve trazer uma reviravolta nas cores do governo.
De Cosmopolita a 21 de Julho de 2008 às 15:31
Querida Duca, também eu estou certa de que é tudo agora uma questão de tempo. Quanto não sei e dependerá seguramentre do nº de votos que isso trouxer, porque, mais do que provincianismo, o que mexe mesmo com esta gente são os seus interesses e poderes, pequenos ou grandes, e não a ética ou a moral das suas convicções.

Saravah caríssima Andarilha, aquele abraço e muitos parabéns pela aprovação da resolução “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, apresentada pela delegação do Brasil, na 38° Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)!

Todas estas conquistas se vão fazendo muito mais lentamente do que desejaríamos, mas, dois passos à frente e um atrás, e lá chegaremos...Tenho a certeza de que com a contribuição empenhada e perseverante de pessoas do teu gabarito, os documentos e petições sairão das gavetas onde os votaram ao esquecimento, serão reformulados à luz da sociedade moderna e democrática e re-caracterizados de forma a reflectirem a igualdade real de direitos humanos, seja em que campo for. E desculpa eu não usar a palavra tolerante, mas detesto-a e acho-a profundamente descriminatória! Qual tolerância qual carapuça! Não nos toleram mais a nós do que nós a eles!

Olá Observador, mais uma vez bem vindo. Dado que o assunto é importante e aparentemente complexo para o PS, responder-lhe-ei sob a forma de um post, veja acima por favor.

Cara Poppie, concordo consigo. Quanto às cores do Governo mudarem, desde que não seja para pior....
De Andarilha Estelar a 21 de Julho de 2008 às 19:30
Entendo sua repulsa ao termo tolerante. Este é mais um olhar.
Muito bem evidenciado!

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