Segunda-feira, 1 de Março de 2010

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos

 

 

Buraco tapado por Citadina às 16:36
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Domingo, 11 de Outubro de 2009

Pensamento deste dia

Espero, como disse aqui, que não haja hoje maiorias absolutas de nenhum partido em nenhuma autarquia.

 

Consensos precisam-se!

Buraco tapado por Cosmopolita às 11:48
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Sexta-feira, 24 de Julho de 2009

Linha Ferroviária a atravessar o Concelho de Grândola - NÃO!

"A REFER e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem previsto a construção duma linha ferroviária de mercadorias entre Sines e o Caia, com ligação a Espanha.
Nesta linha está igualmente previsto efectuar a ligação entre Sines e Grândola, através dum traçado em diagonal que irá "cortar" o concelho desde a Aldeia do Pico a Melides.

Este cenário é extremamente lesivo para o Concelho de Grândola, para a toda a Região do Alentejo Litoral e para o país, na medida que a construção deste eventual traçado que para além de ser contrária e contraditória com o modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser apadrinhado pelo próprio Governo pois passa junto a um projecto PIN e três Áreas de Desenvolvimento Turístico, iria destruir milhares de sobreiros (estima-se cerca de 10.000!!) dum dos melhores montados do Mundo, iria retalhar terrenos e propriedades seculares e principalmente iria atingir as localidades de Paragem Nova, Aldeia do Pico e Vale Figueira, passando por cima de habitações onde residem diversas famílias há diversas gerações.

Se estes argumentos não fossem já por si bastante relevantes, existe ainda a questão técnica do traçado que deve ter sido estudada por uma mente iluminada que tem como passatempo o esbanjar do dinheiro dos contribuintes, visto que a morfologia do terreno iria obrigar à construção de diversas "obras de arte" como túneis, pontes e viadutos.
Mais confuso tudo fica, se nos recordarmos que existe actualmente uma linha entre Sines e Ermidas que foi recentemente requalificada, sendo que apenas seria necessário transformá-la para a bitola Europeia, com uma redução drástica do investimento, com uma redução drástica no impacto ambiental, com uma redução drástica do impacto socioeconómico.

Por todas estas razões estamos frontalmente contra a construção da ligação ferroviária entre Sines e Caia com um traçado que atravesse o Concelho de Grândola, sendo esta petição uma das primeiras acções de contestação caso o traçado em estudo seja o escolhido."

 

Esta petição pode ser assinada aqui. Portugal já está demasiado estragado.

Buraco tapado por Citadina às 11:50
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Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

Não notícia

Infelizmente, José Mourinho não chegou ontem a Lisboa ao mesmo tempo que o menino guerreiro dava a sua entrevista televisiva de "I'm back like a nightmare", nem o realizador do noticiário em causa encontrou outro pretexto igualmente relevante para a interromper. Espero que ao menos tenha procurado.

Buraco tapado por Citadina às 12:20
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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

Só espero que não seja mentira!

"Venho por este meio comunicar-lhe que a DGCI procedeu ao alargamento do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de que beneficia, relativamente ao prédio urbano afecto à sua habitação própria e permanente. Esse período de isenção que era até agora de seis anos foi alargado para oito anos."

(Recebido por e-mail)

Buraco tapado por Citadina às 10:53
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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Toda a gente odeia o Carnaval

Muita gente "bem pensante" detesta o Carnaval. Por simples pedantismo ou trauma efectivo, as máscaras e as palhaçadas afiguram-se-lhes parvas, ridículas e até perigosas.

Pois bem, eu já fui uma dessas pessoas. E, de facto, há que admitir, existe uma quota-parte de patetice em alguém se vestir com trajes que nunca, em circunstâncias normais, usaria em dias de vida e ir desfilar para a rua, sujeitando-se a agressões como sejam ovos, bombinhas de Carnaval, tomates, faltas de educação e outros abusos.

Mas, como em (quase) tudo, o justo acaba por pagar pelo pecador e aquilo que o Carnaval tem de bom é ensombrado pelo que ele tem de nocivo. A crítica social desafiante e mordaz que abana as convenções e os regimes estabelecidos, como aconteceu no episódio de Torres Vedras, é desacreditada como política de intervenção, própria do Entrudo. E a diversão que pode advir de uma noite diferente, criativa e, no entanto, extremamente civilizada, como é o caso da Noite das Matrafonas (ou Matronas, ou  Marafonas), também em Torres, é menosprezada.

É pena. Porque nem todas as formas de celebrar o Carnaval em Portugal são suspeitas.

Desde que experimentei, há dois anos, o Carnaval de Torres à sexta-feira à noite, tive - e fi-lo com prazer - de dar a mão à palmatória. O Carnaval não é uma coisa parva. É também uma excelente oportunidade de nos despirmos de preconceitos e darmos largas à imaginação. E, porventura mais importante que tudo o resto nos tempos que correm, de nos divertirmos a sério e de testarmos se o nosso sentido de humor é abrangente ou apenas presunçoso.

 

Buraco tapado por Citadina às 12:35
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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008

O regresso de Santana MLXXXVIII

A distrital de Lisboa do PSD aprovou terça-feira à noite a candidatura de Pedro Santana Lopes à presidência da Câmara Municipal de Lisboa nas eleições autárquicas de 2009. Dos 33 membros da distrital que participaram, 29 estiveram a favor, 2 contra e dois votaram em branco.

 

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 16:55
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Sexta-feira, 9 de Maio de 2008

Portugal: uma off-shore do crime urbanístico

Já defendi anteriormente neste blog a importância crescente das organizações de defesa de cidadãos e das associações ambientais. A Quercus e a Geota apresentaram uma queixa nas instâncias europeias e interpuseram uma providência cautelar em Maio de 2006 relativamente à construção de dois dos três complexos turísticos aprovados pelo Governo em áreas protegidas, nomeadamente no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.

 

São eles a Herdade Costa Terra (1.350 hectares, ocupando 200 hectares na construção de 204 moradias, três hoteis, 5 aparthotéis, quatro aldeamentos turísticos e quatro condomínios de apartamentos de luxo, zonas de lojas e escritórios, um campo de golfe de 18 buracos, um centro hípico, dois campos de ténis, uma clínica de medicina desportiva, geriatria e talassoterapia, dois clubes de um fórum comercial e um centro ecuménico); a Herdade do Pinheirinho (8000 hectares, ocupando 120 hectares com construção de dois hotéis, três aldeamentos turísticos, quatro aparthotéis e 204 moradias, um espaço comercial e 90 hectares com um campo de golfe de 27 buracos); e a Herdade da Comporta (12 500 hectares, com a ocupação de 742 hectares de construção, dos quais 365 no concelho de Alcácer do Sal e 377 no de Grândola que incluem 14 aldeamentos turísticos, 250 moradias e três campos de golfe, 6 hotéis, 2 aparthotéis).

 

Os complexos turísticos mencionados abrangem assim cerca de 1.200 hectares de construção junto às praias, a meia dúzia de km uns dos outros, que incluem cinco campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 658 moradias e 22 hotéis e aparthotéis, representando um total de mais de 16.000 camas. Para quem conhece esta região do litoral alentejano pode imaginar o que isto significa em termos de descaracterização destas zonas e de impacto ambiental. Ainda por cima ficam em plena Rede Natura 2000 (Herdade do Pinheirinho e Herdade Costa Terra), ou Rede Natural/Reserva Natural do Estuário do Sado/Reserva Ecológica Nacional/Reserva Agrícola Nacional (Herdade da Comporta)!

 

Apesar de o Ministério do Ambiente e do da Economia serem da opinião de que há utilidade pública nestes projectos PIN (Potencial Interesse Nacional) , as obras foram suspensas pelo Tribunal Fiscal e Administrativo de Lisboa em Fevereiro deste ano.

 

Além disso a Comissão Europeia abriu este mês um processo de infracção contra Portugal pela falta de medidas de protecção ambiental e incorrecções das avaliações de impacto ambiental feitas, uma vez que “descuraram os impactos negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas”.

 

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu entretanto que o Governo cumpriu todas as regras comunitárias na aprovação, que “os estudos de impacto ambiental foram feitos com grande rigor” e ainda que não tem dúvidas de que “tudo se vai esclarecer”, ficando “a seu tempo” o problema resolvido.

 

A este propósito quero recordar aqui o que disse Maria José Morgado nas jornadas de divulgação do estudo sobre o fenómeno da corrupção em Portugal. A magistrada considera “urgentíssima” a incriminação das condutas contra o ordenamento do território e defende a consagração no Código Penal da figura do “crime urbanístico”, tal como sucede em Espanha. Com a não criminalização das condutas contra o território, “mantemos em Portugal um ‘offshore’ do crime económico”.

 

Se pensarmos que no estudo referido acima 29,8% das queixas de corrupção activa por área de actividade dizem respeito ao sector da construção civil e obras públicas, e que a administração local - Câmaras Municipais e os órgãos do poder autárquico - estão em 1º lugar na lista dos mais investigados por corrupção, representando 50 por cento dos casos denunciados em matéria de corrupção passiva, então podemos perceber as consequências da transferência do poder de delimitação da REN para as autarquias!

 

Sobre isto vale a pena ler este post do Zero de Conduta, bem como o comentário ao post feito por Daniel Abreu.
 

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:22
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Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Há esperança ao fundo do túnel

Mas parece que o túnel só estará pronto daqui a dez anos. Entretanto, e enquanto esperamos, podemos sempre ir aferindo a urgência na conclusão do projecto através deste vídeo e de outros igualmente ilustrativos.

Câmara de Lisboa quer construir quatro reservatórios e um túnel no valor de 200 milhões de euros.

A construção de quatro grandes reservatórios e um túnel entre a Almirante Reis e Santa Apolónia tem um custo estimado entre 160 e 200 milhões de euros, de acordo com o vereador Marcos Perestrello. A obra tem por objectivo a prevenção das cheias.

"Temos a percepção que será necessário um investimento na ordem dos 200 milhões de euros, que deve ser realizado no período de 10 anos", disse o autarca.

Buraco tapado por Citadina às 12:05
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Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

Da série Para mais tarde recordar

Contrariando o meu receio expresso aqui, o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Lisboa defende um segundo pulmão verde para a cidade. A ver se as boas intenções sobrevivem até à hora da verdade...

"Para o presidente da autarquia lisboeta, quando a Portela for liberta do aeroporto, parte do espaço deve ser transformada num pulmão verde, para garantir que não é utilizada em «especulação urbanística»."





(Imagens descaradamente roubadas ao Viver na Alta de Lisboa).
 
Buraco tapado por Citadina às 12:10
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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

Cheias na Alta de Lisboa

Vale a pena ver este vídeo produzido e realizado pelo Viver na Alta de Lisboa, sobre as cheias da passada Segunda-feira.

Recordo que a Alta de Lisboa era aquele projecto ímpar de urbanismo de qualidade que constituiria uma mais-valia para a cidade, bla, bla, bla...

Temo que os terrenos do futuro-ex-aeroporto da Portela sejam o próximo alvo para estes "maravilhosos" projectos de vanguarda em Lisboa.

Buraco tapado por Citadina às 11:16
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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008

Indecente

É o adjectivo que, na minha opinião, melhor classifica a nova lei eleitoral autárquica. Mais que antidemocrática.
Indecente porque trai e distorce as vontades dos eleitores expressas através do voto.
Antidemocrática porque é uma lei que serve apenas a dois partidos (semelhantes em quase tudo, ainda por cima, só mudam as caras) e que pretende aniquilar o pluralismo  representativo nas autarquias.
Para mais, vale a pena ler este post no Arrastão e este n' O Tempo das Cerejas.

Buraco tapado por Citadina às 11:19
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