Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

Este blog está solidário com a

Buraco tapado por Citadina às 11:29
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Terça-feira, 23 de Novembro de 2010

Greve geral

À semelhança daqueles que reagem a qualquer "Queira Deus" com um "Amén", sempre que ouço um megafone na rua propagar a sigla "C-G-T-P", também tenho tendência, confesso, a cantarolar baixinho "uni-da-de sin-di-cal". Por isso percebo que se digam estas ladaínhas sem pensar muito nelas, repetindo-as como naturais heranças de costumes.

Acontece que os meus costumes, neste caso, são um bocadinho menos parvos que um dogma religioso, quanto mais não seja porque não se baseiam em dogmas.

Eu acredito que a união faz a força, mas isso não é "porque sim", é porque faz mesmo.

É importante fazer greve amanhã para demonstrar a máxima força possível contra estas políticas indecentes que querem impor à esmagadora maioria do povo português.

Viva a greve geral!

Buraco tapado por Citadina às 12:20
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Domingo, 25 de Abril de 2010

25 de Abril sempre

Descer a avenida da Liberdade e emocionar-me com a História e as conquistas de Abril. Nunca esquecer.

 

Buraco tapado por Citadina às 23:31
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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

Quando os lobos interrogam, a justiça uiva!

Acabei de assistir à entrevista que a Judite de Sousa fez ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha do Nascimento. De sublinhar da parte desta, o péssimo e tendencioso jornalismo, a má criação quando gesticulava de óculos em riste, o corpo inclinado para a frente, os olhos coruscantes e acusadores, o tom autoritário e agressivo, as interrupções constantes ao que o entrevistado respondia, o desagrado e falta de respeito quando as respostas não eram as que queria e a ausência de neutralidade jornalística e política, que foram uma constante. Até parecia um julgamento em que o acusador fazia cair sobre o réu uma chuva de perguntas, não lhe dando sequer a oportunidade de se defender.

 

Gostei do que disse e como disse o Dr. Noronha do Nascimento. Com toda a seriedade, a explicar, quando a outra o deixava, como funcionava a justiça, as instituições e como se relacionavam as diferentes hierarquias e competências dentro delas, nomeadamente no que lhe dizia institucionalmente respeito. Recusando-se sempre a fazer juízos de valor. Indignado muitas vezes por que ciente de que questionavam o seu bom nome. Para lhe tentar mostrar que era pelo menos tão idóneo e independente como os juízes de Aveiro. E que a independência dele não podia ser posta em causa só porque ele não tinha actuado como alguma comunicação social queria.
Acho que convinha lembrar que Segredo de Justiça - É a regra segundo a qual, aos sujeitos processuais não interessados ou a terceiros, é legalmente proibido conhecer o conteúdo dos actos e diligências praticados no processo. A tópica "segredo de justiça" é inseparável do princípio da publicidade – a outra face da moeda. Em processo penal, o segredo não tem por finalidade ficar oculto mas antes pelo contrário trazer à luz aquilo que se desconhece.
Numa concepção técnico-jurídica de instrução criminal, o segredo de justiça baseia-se em motivos de carácter técnico processual: o seu fundamento reside na garantia de investigação de forma a evitar "que o culpado conheça as pistas de instrução e possa frustrá-las", confundindo a acção da justiça.
O segredo é necessário para impedir que desapareçam as provas do crime, para recolher e inventariar os dados e para comprovar a sua existência. Para o processo pode ser prejudicial o conhecimento, por terceiros, de algum ou alguns desses actos, que conduziriam ao resultado final, frustrando-o. A publicidade do acto anterior pode tornar inútil o subsequente, levando ao desaparecimento das provas.
Aponta-se também dentro dos fundamentos técnicos processuais do segredo de justiça, a necessidade de repor a igualdade das forças – Estado/arguido. Este, ao praticar o crime, fê-lo de modo calculado, sub-repticiamente, colocando-se em situação de vantagem. Para repor a igualdade das forças em oposição, numa primeira fase, o Estado (tal como faz o arguido), actuará sob sigilo. Pois diz-se que o segredo é uma razão de eficácia.
A par dos fundamentos técnico processuais, importa considerar a honra do arguido. Este goza do direito fundamental ao bom nome e reputação e de garantia de presunção da inocência. Daí justificar-se o segredo de justiça, impedindo que a reputação alheia sofra mácula pela divulgação de notícias falsas susceptíveis de causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, se, afinal, não ficarem provados os factos sob suspeita.
O segredo de justiça usa-se assim, como se vê, para proteger o interesse do Estado na realização de uma justiça isenta e independente pretendendo-se com a sua aplicação: (a) Evitar intromissões sensacionalistas e especulativas que perturbem a investigação; (b) Não prejudicar o interesse do arguido publicitando factos não provados; (c) Evitar que o arguido tente subtrair-se à acção da justiça ou perturbe a investigação.
 
Ou seja, tudo que se pretende evitar com a aplicação do segredo de Justiça está a acontecer e as pessoas visadas são, à partida, sem apelo nem agravo, culpadas até que provem a sua inocência. É a completa subversão da justiça de um Estado de Direito. À luz da lei do segredo de justiça, os jornalistas ficam impedidos de dar notícias de casos que estejam a ser investigados, prevendo a lei, para os casos de violação deste,  várias sanções. Por que raio não se aplica esta lei? Vemos na TV os pseudo-isentos jornalistas, cumprido o seu papel, a abraçarem-se sorridentes, os prevaricadores impunes, a ganhar mais em publicidade do que qualquer campanha de marketing lhes permitiria, e não vemos as sanções a serem aplicadas. Afinal quem faz uivar a Justiça em Portugal?
Buraco tapado por Cosmopolita às 23:27
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Domingo, 7 de Fevereiro de 2010

História em IV Actos

 I Acto - A "não-notícia"

Toda a gente que tenha um mínimo de conhecimentos jurídicos sabe que cabe a quem acusa produzir prova do que diz. No caso da "não-notícia" de que tem falado o país, o JN fez muito bem em considerar que a crónica do Crespo não era um artigo de opinião sério até pela ausência de contraditório, mas um diz-que-disse, uma coscuvilhice, uma calhandrice, uma eventual difamação com direito a processo em tribunal e a eventual choruda indemnização. Há em todos os jornais sérios do mundo um departamento jurídico que verifica se as notícias o são de facto ou se podem ser consideradas acções de difamação, pelo que o Director do JN estava apenas a cumprir uma função que lhe compete tendo sido apoiado pela Redacção.

 

II Acto - A segunda vítima da censura

Repare-se que quem retirou a notícia foi o Crespo e não o JN que a censurou, coisa que toda a gente, a quem convém desvirtuar o que realmente aconteceu, parece ter esquecido. O Crespo auto-vitimou-se propositadamente. Para fazer de uma "não-notícia" uma notícia. Para ser, tal como a outra senhora (que, impunemente e porque era a "patroa" , perseguiu, censurou e insultou quem quis e lhe apeteceu), o motivo de conversa do país, mas, e sobretudo, para fazer parte de uma acção global concertada com duas vertentes essenciais: por parte da extrema direita contra o PS para assumir o controlo político da Nação e  por parte de certos grupos financeiros para assunção do controlo económico e dos media em Portugal (em que estes dois "jornalistas" têm assento obrigatório, claro!). Como toda a gente sabe "a melhor defesa é o ataque". E Crespo, bom amigo do "nosso" Carlucci, não é ingénuo nem novato nestes assuntos.

 

III Acto - A conspiração

Tal como já se esperava, aparece a seguir à vitimização do Crespo a conspiração, contra cujos intervenientes, lutavam, implicitamente, as nobres figuras (dama e valete), entretanto derrubadas pelo regime! A partir daí quem quer que tente permanecer neutro em relação aos acontecimentos é cilindrado pela tal informação "livre". Lembra-me o que Staline fez com os companheiros de luta de Lenine: persegui-os e matou-os a quase todos! O truque é isolar/aniquilar quem não está do lado desta clássica manobra de (re)tomada de poder. E ir fazendo surgir, como figuras rectas, sensatas e imprescindíveis à democracia, outros intervenientes da política, salvadores da Pátria e candidatos a eleições num futuro próximo. Pergunto-mer com curiosidade e inquietação, quem está por trás de Crespo, Manuela Mouta Guedes e Moniz? A quem interessa afinal tanto a TVI?

 

 IV Acto - O derrube

Quem me conhece sabe que não sou socialista, não milito em nenhum partido, não me revejo de todo na política de Sócrates e não o considero um democrata. Acredito que ele, e outras pessoas da sua esfera, em privado, possam insultar quem quer que lhes apeteça, dizer o que quer que pensem, fazer o quer que queiram que não seja ilegal. Como o faz o Presidente da República. Ou Manuela Ferreira Leite. Ou eu. Sem serem "bufados" por isso. Faz parte das regras de uma sociedade democrática. Tais factos não me retiram a lucidez e não me impedem de ver o que aqui se está a tramar. E desses "democratas" ocultos tenho medo, muito, muito medo!!! Esses é que são verdadeiramente perigosos. Como a história já nos demonstrou, depois de uma conspiração vem, quase sempre, um IV Acto. Observemos com atenção o que a seguir se vai passar e as posições que serão assumidas pelas diversas figuras de xadrez neste tabuleiro da política portuguesa. 

Buraco tapado por Cosmopolita às 10:22
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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

Solidariedade

 

Vi ontem, com os olhos cheios de lágrimas, um comentário sobre a Teresa e a Helena. Só as conheço dos programas de televisão, dos blogues e dos jornais. Conheço-as como duas mulheres que, desafiando toda uma sociedade hipócrita, intolerante, conservadora e repressiva, tiveram a coragem de dar a cara e de tomar a iniciativa de se dirigir a uma Conservatória para se casarem. Um símbolo que serviu de rosto a uma causa justa. E que, como todos os símbolos está a pagar o preço disso.

 

Dizia a peça, a dada altura, que a Helena e a Teresa estão a ser muito mais discriminadas socialmente e a nível do mercado de trabalho pelo facto de serem mulheres e homossexuais. Acrescentou o Sérgio que a discriminação era agravada pelo estrato socio-económico a que pertencem. Dolorosas e injustas verdades. Lembrei-me logo do poema "A invenção do Amor" de Daniel Filipe .

 

Vendo-as às duas, sozinhas e com as filhas, vendo as lágrimas que a Teresa já não consegue conter e a força que a Helena faz para não chorar também, senti uma enorme vontade de as abraçar e de lhes dizer que gosto muito delas, que lhes tenho um profundo respeito, que muito apreciaria se me quisessem como amiga e que não caiu em saco roto a coragem que tiveram para defender o amor que as une, o direito a constituirem uma família e a criarem as filhas numa sociedade mais aberta e tolerante, sem serem marginalizadas e sem ser posta em causa a sua dignidade.

 

Chocou-me a entrevista com a Ilga. Não as ajudou, porque elas não pediram. Pedir? Pedir??? A Ilga não percebe que a verdadeira ajuda é proactiva e desinteressada? Que elas não são mendigas? Que eles já deveriam ter contactado as outras Associações para que junto dos seus membros e dos seus lobbies conseguissem ajudar esta família, arranjando-lhes um emprego, garantindo-lhes alojamento e sustento enquanto não o conseguissem obter por si próprias? Afinal elas, com o seu gesto, fizeram muito mais pela causa do que as Associações todas com mil palavras!

 

Vamos tentar ajudar a Teresa e a Helena. Vamos criar um fundo de apoio e falar com amigos e conhecidos para ajudar esta família a ter uma casa, um trabalho e uma escola permanente para as duas filhas. Vamos contactar o Sérgio Vitorino das Panteras Rosa para ver se ele tem disponibilidade para organizar este movimento de solidariedade. Vamos a isso?

Buraco tapado por Cosmopolita às 14:10
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Domingo, 11 de Outubro de 2009

Pensamento deste dia

Espero, como disse aqui, que não haja hoje maiorias absolutas de nenhum partido em nenhuma autarquia.

 

Consensos precisam-se!

Buraco tapado por Cosmopolita às 11:48
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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Hasta siempre Comandante!

 

 Faz hoje 42 anos que Ernesto Che Guevara, médico, fotógrafo e guerrilheiro, de coragem e vontade indómita, foi assassinado na Bolívia pela CIA, com 39 anos de idade. Considerado em todo o mundo como um dos símbolos da luta pela liberdade, até os próprios norte americanos, na revista Time, o elegeram como um dos leaders  revolucionários mais importantes do século XX.

 

Homens como este não morrem nunca. A sua memória perdura dentro de nós, gravada a fogo, como um apelo e um incentivo a que não nos acomodemos, não nos acobardemos nem desistamos nunca da luta pela liberdade e pela democracia.

 

Na foto em que Che sabe que vai morrer, não há rancor, ódio, súplica por misericórdia.  "Apunte y sostenga bien el arma, que va a matar a un hombre", dizem que foram as palavras dirigidas ao seu carrasco, o soldado boliviano Mário Terán,

 

 

 

"É o meu destino: hoje devo morrer!

Mas não, a força de vontade pode superar tudo!

(...)

Uma recordação mais duradoura que o meu nome

É lutar, morrer lutando."

 

Che, Janeiro de 1947

 

Estarás sempre presente Companheiro! Não há morte para o Vento!

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:51
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

Governar sem maiorias absolutas

Tenho lido um pouco por todo o lado discursos de inquietação sobre a governação sem maioria absoluta. Não posso deixar de ficar espantada com isso. Como se sabe a sociedade é formada por cidadãos de vários quadrantes políticos, sociais, económicos, religiosos, etários, etc. Seria extraordinário se todos estivessem de acordo sobre os mesmos assuntos ou se apresentassem as mesmas soluções para os mesmos problemas.

 

Para mim, deveria haver mecanismos que impedissem maiorias absolutas. Os partidos no Governo deveriam ter de governar por consenso com os diversos partidos e movimentos de cidadãos representantes da sociedade civil, sindicatos, etc, ouvindo de forma razoável os outros, fazendo cedências quando tal se impõe e não decidindo de forma arrogante, sectária e autista em nome de todos. Se isso porventura trouxer alguma instabilidade governativa, pode ser que traga também mais alguma democracia se os partidos forem coerentes com os seus programas.

 

Ser politicamente responsável é isto que quer dizer. Não digo que seja fácil, não digo que seja sempre possível ou até desejável, mas é seguramente mais democrático.

Buraco tapado por Cosmopolita às 20:36
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Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

O vírus do comunismo

Os meus pais são comunistas. Isto começou por criar alguns problemas na escola primária, onde eu não soube reagir da melhor forma nem compreender a razão da animosidade que me dirigiram os ranhosos dos meus colegas quando souberam.

Mas como eles eram muitos e hostis, e eu já atingia a minha quota de porrada diária por outras razões (como por usar óculos e por ter sotaque do Porto) passei a esconder o comunismo familiar como se fosse uma doença vergonhosa e isto durou até encontrar outros colegas de escola, alguns anos mais tarde,  que padeciam da mesma enfermidade.

Nessa altura, o desenvolvimento psicológico e crítico próprio da adolescência já me permitiu indagar e reflectir sobre o assunto e, de facto, comecei a admirar a teoria.

A génese filosófica e ética do ideal comunista ilustrada pelos princípios de igualdade e fraternidade é suficiente, creio, para explicar a sua capacidade de mobilização. Quanto mais não seja, sustentou a minha atracção pela ideologia. Mas não implicou que eu fosse incapaz de reconhecer a utopia subjacente a uma sociedade sem classes, sem Estado, baseada na propriedade comum dos meios de produção, com a consequente abolição da propriedade privada e caracterizada pelo controle dos meios de produção pelos trabalhadores através de associações livres de produtores.

Aliás, os próprios comunistas também reconhecem a utopia, parece-me, tendo-se ficado pela primeira fase do Processo Revolucionário, assente em sistemas políticos socialistas, face à impossibilidade de implementar a segunda fase que seria a efectivação de sistemas políticos comunistas.

É verdade que muitos regimes socialistas baseados em ideais comunistas culminaram em abusos de poder e restrições da liberdade inaceitáveis.

Por outro lado, é estúpido negar, no caso português, embora alguns tentem, as preciosas e sofridas contribuições do PCP para o fim da ditadura salazarista e da miséria intelectual e material em que o país se viu afundado por cinco décadas de fascismo.

E não adianta tentar colar o "comunismo" português aos "comunismos" totalitários da China, da Coreia do Norte, etc., porque o "comunismo" português é democrata, defende e lutou pela democracia portuguesa como nenhum outro partido e, acima de tudo nunca sugeriu "suspendê-la", como certa pessoa que neste momento até é candidata a Primeira Ministra fez. 

Eu, como portuguesa ciente e orgulhosa da minha história também sofro dessa enfermidade, também estou contaminada pelo vírus do "comunismo", porque acredito que é possível ter liberdade real e socialismo efectivo em Portugal. Não sou, na minha aparentemente antagónica posição, nem anticomunista primária nem pró-comunista cega.

E as aspas acima uso-as porque tenho a teoria de que a denominação dos partidos  portugueses (quase todos) é enganadora: seria mais fiel à realidade portuguesa que o PCP se chamasse "Partido Socialista", porque é o que ele é, assim como que o PS se chamasse "Partido Social Democrata", o PSD "Partido Conservador" e o CDS "Partido Nacionalista Cristão".

Buraco tapado por Citadina às 16:13
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Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

O que este país faz às pessoas

Ontem fui-me deitar cedo, exausta, e tive um sonho absolutamente doido em que um Ministro se punha a fazer cornos para um Deputado em plena Assembleia da República, sob a mira de  todas as câmaras televisivas e máquinas fotográficas do País, criando um grave incidente institucional, sendo por isso obrigado a demitir-se e gerando uma subsequente crise governamental a três meses das eleições legislativas, ou seja, já em pré-campanha, acto esse cuja última consequência era entregar o poder à Direita durante os próximos anos.

Vejam lá o disparate, como se fosse possível!

Buraco tapado por Citadina às 11:25
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Domingo, 7 de Junho de 2009

Hoje...

 

Votar é um direito mas também um DEVER cívico. A democracia agradece.

 

(imagem roubada aqui)

 

Buraco tapado por Citadina às 01:16
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Chuva de cravos

Praça Luís de Camões, Lisboa

25-04-2009

Buraco tapado por Citadina às 11:07
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

25 de Abril sempre

Fascismo nunca mais!

 

1º de Maio de 1974, Lisboa

Buraco tapado por Citadina às 12:57
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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008

Dor de cabeça - um exercício lúdico de reencarnação no famoso macho latino

A Lei da Paridade foi promulgada pelo Presidente da República. Depois do veto presidencial em 2006, a nova lei vai impor uma quota de 33,3% de mulheres a integrar nas listas de candidatos de cada partido.

 

Não é que é mesmo uma chatice que nos vai ser imposta e que é uma porcaria de moda importada desses estranjas da Europa? Gajos que, está visto, não percebem nada do que as mulheres gostam e almejam. Gajos que não são gajos a sério, a não ser quando lhes dá para beber, que aí batem-nos aos pontos. Assim, lá teremos nós de fingir ainda melhor que somos menos machistas e mais alcoólicos.

 

Como explicar a esses eunucos que elas gostam mesmo da porrada que levam, porque isso, como diria o outro, não é senão uma saudável demonstração de carinho dos seus homens, que os deixa aliás, mais incomodados a eles que a elas. Ou que matar-se uma de vez em quando, num arroubo de afecto e paixão, não é senão o sonho das mais românticas... Ou que ser desempregada de longa duração é porreiro, porque se tem mais tempo para o homem e filhos, só quem não é mulher é que não sabe a trabalheira que eles dão e, claro, porque há essa mina do subsídio de desemprego. Ou que servir um chefe burro, incompetente, prepotente e fazê-lo brilhar é o nosso destino histórico e almejada vocação?

 

Agora lá vêm os paneleiros com as quotas de 33,3%, caraças! Logo 1/3 das nossas mulheres! Onde é que se vai arranjar 19 ou 20 mil mulheres até 2009? Isso é mesmo não conhecer Portugal! Não há assim tantas mulheres solteiras, que as casadas já têm mais que fazer em casa a tratar da família depois de um dia de trabalho! Este é um país onde os homens se casam com mulheres, não é nenhuma porcaria de país em que as pessoas se casam à toa! Maricas!

 

Esta dor de cabeça de vir a ter mais mulheres no Parlamento é até capaz de potenciar consensos impensáveis entre partidos de direita e de esquerda! Bolas!

 

 

Segundo o Público, no Parlamento português, em 230 deputados, há 65 mulheres. Com as próximas eleições terão passar a ser 76. Neste momento há 52 deputadas socialistas num total de 121 deputados; no PSD há apenas seis deputadas em 75. O Bloco de Esquerda tem quatro deputadas num total de oito; o CDS tem uma deputada em 12, Os Verdes têm uma deputada em 2 eleitos e o PCP não tem uma única mulher desde que Odete Santos renunciou ao mandato de deputada e Luísa Mesquita foi expulsa do partido, ficando como independente.

E o problema parece colocar-se logo nas eleições autárquicas: dos 308 municípios existentes apenas 18 mulheres são Presidentes de Câmara e há apenas 36 mulheres a liderar Assembleias Municipais.

Buraco tapado por Cosmopolita às 12:35
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Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

Isto foi só um pensamento que me ocorreu, nem sei bem porquê

Sendo a ditadura um mui favorável regime para quem manda,  não me surpreende que o mundo esteja cheio de pessoas que, aspirando ainda ou exercendo já o poder, cedam à tentação de sonhar com tal modelo. Uns nunca o conseguiram esconder por muito que o tentem disfarçar de piadola. Outros repudiam veementemente a blasfémia enquanto praticam uma "democracia" que se traduz muito simplesmente no seguinte: eles impõem e o povo não tem outro remédio senão acatar, mais ou menos contrariado, pelo menos até à próxima legislatura.

Buraco tapado por Citadina às 13:40
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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Dia de nojo

É histriónico (sim, histriónico, vem de histrião, ou seja, homem hipócrita, abjecto pelo seu procedimento; charlatão; comediante; vil, farsante) como é que num país que se diz democrático e se quer justo e progressista, se vota no Parlamento contra a própria Constituição!

 

Buraco tapado por Citadina às 14:04
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

Estão a ver a chalaça?!

Não acham giro este argumento de que os partidos na oposição devem ser muito bem comportadinhos e subservientes às maiorias absolutas, só votando projectos de lei e debatendo assuntos "fracturantes" no Parlamento quando as tais maiorias acharem que é oportuno, porque senão são acusados de oportunismo político? Não é fixe?!

Buraco tapado por Citadina às 12:28
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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2008

À beira de uma 3ª Guerra Mundial?

Na entrevista que deu à ABC News Sarah Palin mostra quão mentirosa, manipuladora e perigosa é, utilizando sempre dois pesos e duas medidas, conforme lhe dá jeito. Não hesita sequer em pôr a hipótese de iniciar uma possível 3ª Guerra Mundial, admitindo declarar guerra à Rússia se a Geórgia voltar a ser invadida depois de entrar para a NATO! Segundo palavras suas "Temos que vigiar a Rússia. É inaceitável que a Rússia tenha invadido um país democrático mais pequeno, sem que tivesse havido qualquer provocação"...

No entanto, quando questionada sobre se pensava que os americanos tinham o direito de atravessar as fronteiras (através do Afeganistão para o Paquistão), com ou sem a aprovação do Governo do Paquistão, para perseguir terroristas que estejam na zona do Waziristan, respondeu "Acredito que a América tem de utilizar todas as opções de forma a impedir os terroristas que estejam infernalmente decididos a destruir a América e os seus aliados. Temos de ter todas as opções ali em cima da mesa."

 

Vale a pena lembrar que a decisão do presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili de atacar a capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali, a 7 de Agosto deste ano, dia da abertura dos Jogos Olímpicos, depois da visita de Condoleeza Rice a Tbilissi, capital da Geórgia, na véspera do ataque, pode ter tido como objectivo duas coisas: reforçar a sua posição interna, debilitada pelo facto de, como presidente, não ter cumprido as suas promessas ao eleitorado georgiano (repressão, aquando do 2º mandato, de milhares de manifestantes que protestavam contra as fraudes eleitorais, corrupção, autoritarismo e desastre económico; mais de um terço da população viver abaixo da linha de pobreza; o desemprego oficial ser de 16% , quando na realidade é muito superior; a pensão mensal ser de cerca de 16 €; a actual legislação laboral permitir o despedimento dos trabalhadores sem justa causa, etc.) e forçar a adesão à NATO, proposta por Bush há meses atrás e recusada pelos parceiros europeus, contando para isso com o apoio dos EUA em caso de intervenção da Rússia. Se os aliados europeus tivessem concordado com a adesão da Géorgia à NATO, teriam então de ter declarado guerra à Rússia.

Segundo declarações na altura ao The Financial Times do vice-ministro da Defesa da Geórgia, Batu Kutelia, Tbilissi decidiu atacar Tskhinvali, não obstante o governo georgiano não dispôr de forças suficientes para enfrentar as consequências.
Também o embaixador norte-americano na Rússia, John Beierly declarou então ao diário russo Kommersant "Vemos que as tropas russas tiveram toda a razão ao responder ao ataque (do exército georgiano) contra as forças de manutenção da paz da Rússia na Ossétia do Sul".


A esta pergunta "Geórgia - A América pretende confrontar a Rússia?" feita neste post aqui, a resposta é dada por Sarah Palin: Sim, pretende. E pretende mais do que isso, pretende pôr a ferro e fogo toda a região do Médio Oriente e Ásia, incluindo o Irão, não se importando para isso, de envolver a Europa na guerra.

 

O que é irónico é que os EUA e a Europa critiquem o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abecásia quando eles próprios reconheceram unilateralmente a independência do Kosovo, violando a Carta da ONU sobre a integridade territorial dos Estados e o princípio da inviolabilidade das suas fronteiras. E o que dizer sobre a benção dada pelos EUA e pela Europa à política externa de Israel relativamente à Palestina, Síria e Líbano? Para quando o retorno de Israel às suas fronteiras iniciais? Ou da invasão e destruição do Iraque pelos americanos à revelia das Nações Unidas? Disso ninguém fala, claro!

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:42
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito #2

Na sequência do comentário do Observador a este meu post, que remeteu para este post dele com o título “Sim ou não? Que promessas fará o PS no programa eleitoral? Há dúvidas e há certezas”, sinto que (ainda) é necessário clarificar e desmistificar as posições das pessoas e partidos.

 

Vejamos para isso apenas o que se foi dito no discurso de encerramento do Congresso Nacional da Juventude Socialista (JS), em que tomou posse o novo líder da organização, Duarte Cordeiro, ou seja, leiamos o que este diz, o que diz Cláudio Anaia, líder dos Socialistas Católicos e o que diz o próprio José Sócrates.

 

Referindo-se à questão do casamento de homossexuais, Duarte Cordeiro afirmou que os jovens socialistas estão empenhados "nesta batalha pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, mas estão cientes de que a alteração da lei se fará através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia".

 

Relativamente ao casamento homossexual disse que este "é uma imposição do princípio de igualdade, trata-se da felicidade de milhares" e reafirmou que “deparamos com uma das poucas desigualdades existentes na lei, impondo-se a alteração a vários níveis”, acrescentado no entanto que a JS "não será irresponsável" e que apenas avançará com este assunto quando tiver o PS ao seu lado.

 

Duarte Cordeiro garantiu que a JS estará ao lado do governo "contra o imobilismo e contra o conservadorismo da direita" e que apoiará uma recandidatura do actual primeiro-ministro "para que faça da igualdade o novo impulso de modernidade para Portugal". Afirmando que ser socialista é acreditar na igualdade em primeiro lugar, Duarte Cordeiro sublinhou que, para a sua geração, "casamento não é procriação". "Queremos viver no século XXI, a cores, e não no século XX, a preto e branco, da Manuela Ferreira Leite".

 

Antes do discurso final de Duarte Cordeiro, o líder dos Socialistas Católicos, Cláudio Anaia, demarcou-se da defesa do casamento homossexual, considerando tratar-se de uma proposta "aberrante". Segundo ele "o casamento é uma instituição que, mesmo no plano civil, é celebrada entre pessoas de sexo diferente", e que "à ideia de casamento está indissociável a constituição de uma família, que possa haver filhos, com pai e mãe". Acrescentou ainda: "Não ponho em causa que existam outras figuras que defendam os legítimos interesses de duas pessoas homossexuais que vivam juntas, mas não se chame a isso casamento e muito menos colocar crianças à mistura", dizendo não perceber a posição da JS em defender "acerrimamente o casamento em vez das uniões de facto" de homossexuais.

 

Rematou com esta pérola "É verdade que o Estado não tem que se intrometer na esfera privada dos cidadãos, mas tem que fazer respeitar as leis, sob pena de passarmos a viver numa ditadura do relativismo, onde tudo é permitido e nada é proibido!" , não alcançando que neste assunto é ele o fora-da-lei...

 

Lendo o que diz este jovem socialista Anaia e o que disse a pré-reformada social democrata Manuela Ferreira Leite sobre o assunto, digam-me vocês “Qual é a diferença?” ente eles, para além da idade, género e profissão, como é óbvio.

 

Presente no encerramento do Congesso, o primeiro ministro e secretário geral do PS, José Sócrates, piscando o olho aos homossexuais sem nunca proferir o termo, nitidamente com cautelas eleitoralistas e claramente para tentar vexar Manuela Ferreira Leite, afirmou que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada". "As mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressistas", acrescentou, esquecendo-se completamente dos partidos e Associações que, antes e até contra o PS, têm promovido a defesa da igualdade entre cidadãos.

 

Eu, que prefiro um adversdário ou inimigo declarado e assumido a um falso companheiro, devo dizer que considero esta posição do PS o resultado de mais uma atitude profundamente hipócrita, cobarde e de fins eleitoralistas, perigosamente mascarada de tolerante e progressista. Porquê?

 

Para mim todo este problema se pode equacionar num sistema binário de fácil resolução. Senão veja-se:

 

1. A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental desta República?

 

Sim                 X

Não

 

2. A Constituição da República Portuguesa estabelece no seu Artº 13 – Princípio da Igualdade que:

“1 – Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

“2 – Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”?

 

Sim                 X

Não

 

3. O artigo 1.577º do Código Civil define “casamento” como o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”?

 

Sim                 X

Não

 

4. Este artigo do Código Civil está em contradição com o Artº 13 da Constituição da República Portuguesa?

 

Sim                 X

Não

 

5. Sendo assim pode dizer-se que ele é inconstitucional?

 

Sim                 X

Não

 

Recuso assim esta manobra “tolerante”, demagógica, eleitoralista e falsamente "democrática" do PS de "colocar ao escrutínio dos cidadãos, em próximos actos eleitorais" o "reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto, nomeadamente os direitos de herança", prioridade essa que será consensual no partido. Porquê colocar em escrutíneo aos cidadãos? Vão fazer um referendo como com a lei da interrupção da gravidez? Para não assumirem as responsabilidades da sua tomada de decisão? Para gastarem uma pipa de massa? Para adiarem ad eternum a solução deste problema? Por que não legislar onde de direito, ou seja, na Assembleia da República, e aprovar com maioria absoluta do PS a igualdade de direitos no casamento consagrado pelo Princípio da Igualdade da Constituição? Porquê o reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto?

 

Dar-me-ia uma enorme vontade de rir (porque esses "reforços" não passam de uma tentativa patética de atirar areia para os olhos dos homossexuais) se isto não afectasse de forma trágica a vida de milhares de pessoas, quando ouço dizer que "A solução poderá ser a criação de um novo estatuto a meio caminho entre o casamento e a união de facto: a chamada união civil registada, à imagem e semelhança, por exemplo, do que acontece em Inglaterra”. Ou seja, lá estamos nós a imitar os ingleses no que eles têm de mau, a fingir que somos democratas e que o Princípio da Igualdade consagrado na Lei Fundamental se aplica em Portugal! Mas no fundo, o que os tais "reforços" evidenciam é que há os azuis claros e os azuis escuros, mas todos azuis! Please!

 

Felizmente não é o PS nem nenhum outro partido que legisla ou determina a constitucionalidade de uma lei, projecto de lei, etc. É o Tribunal Constitucional, o qual terá de apreciar, quer queira quer não, o recurso já apresentado por Teresa Pires e Helena Paixão. Se este Tribunal decidir, segundo a lei e não segundo os lobbies políticos, que o recurso apresentado tem cabimento e que esse Artº do Código Civil é insconstitucional, então as duas jovens poderão casar-se, esteja interessado ou não o PS ou outro partido qualquer, em maioria ou minoria, em legalizar um casamento homossexual. Se não decidir, podem sempre recorrer para o Tribunal Europeu e aí veremos.

 

Quanto ao que falam sobre a remoção "das descriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual", deixem-me perguntar, contendo o riso histérico que me sacode, se têm alguma ideia de há quantos anos é que se anda a discutir na sociedade portuguesa e a nível da União Europeia a questão da descriminação baseada no sexo? E das resoluções todas que há para a efectivação dessa igualdade? Agora vão por favor à Assembleia da República, aos Ministérios, às empresas públicas, mistas ou privadas e digam-me qual a percentagem de mulheres que vêem nestas instituições, nomeadamente nos Conselhos de Administração das empresas públicas. E, se tiverem acesso, vejam também qual a carga horária dos homens de 1ª linha e das mulheres de 2ª linha (sim, elas quando as há, são sempre as de 2ª ou 3ª linha) destas instituições e o tempo de serviço que cada um tem na posição em que está. Aí vão perceber perfeitamente do que estou a falar. E da total e absoluta desigualdade que existe entre sexos a nível laboral.

 

Em qualquer dos casos, a polémica está apenas instalada e promete. De tudo o que se tem estado a assistir pode concluir-se que o caminho para a legalização do casamento homossexual seja ainda longo e difícil, uma vez que as associações e activistas pelo casamento homossexual não vão (nem devem!) aceitar nenhum caminho alternativo, como a chamada união civil registada em Inglaterra, que lhes querem impôr e fazer engolir à força e jeito de pílula “democrática”.

Buraco tapado por Cosmopolita às 17:12
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