Abri as notícias agora ao fim da tarde e deparei-me com aqueles inquéritos do Sapo a perguntar:
"O Ministério da Saúde diz que os homossexuais não podem ser dadores de sangue porque têm «comportamentos de risco». Concorda? ". Curiosa fui ver as votações.
Ora bem, 49% dos votantes, quase 9.000 pessoas, disseram que concordavam! Nem queria acreditar! A sociedade portuguesa, ou pelo menos quase 50% dela, é mesmo homofóbica, reaccionária, preconceituosa, ignorante e com uma profunda tendência para o totalitarismo anti-democrático!
Pedro Freitas, médico e sexologista clínico, comenta, e muito bem, esta proibição no fim deste artigo aqui, reduzindo ao que realmente é, a atitude o Ministério da Saúde: absurda, discriminatória, homofóbica, sexista, anti-democrática, anti-científica, abusiva do poder e primária.
Maldito Sócrates y sus muchachos que já podiam ter dado um passo em frente relativamente à homofobia e, em vez disso, deram "n" passos atrás! O pior é que a alternativa é ainda mais assustadora...
A República das Bananas que é a Região Autónoma da Madeira seria uma séria fonte de inspiração para Kafka.
Apanhei-me ontem a rir a bandeiras despregadas com um noticiário da SIC Notícias, pensando que estavam a contar uma boa anedota como caricatura do "regime político" vigente na Madeira. Mas visto que o comentador estava com um ar cada vez mais estupefacto, acabei por perceber que aquilo tinha mesmo acontecido.
O deputado do PND José Manuel Coelho, na sua intervenção numa sessão da Assembleia Legislativa da Madeira, mostrou uma bandeira nazi para, segundo afirmou, oferecer aos "fascistas do PSD e ao seu líder parlamentar, Jaime Ramos", pretendendo ilustrar desta forma a postura de ilegalidade fascista dos sociais democratas desde que governam a Região. Na sequência deste seu acto a sessão foi suspensa e, no dia seguinte, José Manuel Coelho foi impedido por seguranças privados da empresa "Securitas" de entrar no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira para participar na sessão plenária como deputado.
Ou seja, um trabalhador, neste caso um deputado com direito a imunidade parlamentar, por ter exercido a sua liberdade de expressão, foi impedido de aceder ao seu local de trabalho, o que é mais que ilegal!
Mas há mais. O PSD da Madeira submeteu um requerimento ilegal de suspensão das próximas sessões plenárias do parlamento madeirense, colocou-o a votação e fez cumprir este requerimento, baseado apenas na aprovação dos deputados sociais democratas, até decisão judicial da queixa-crime apresentada por eles contra o deputado José Manuel Coelho.
Ou seja, unilateralmente, o PSD da Madeira encerrou ilegal e inconstitucionalmente a Assembleia Legislativa da Madeira, remetendo a sua abertura lá para as calendas gregas após a decisão judicial sobre esta queixa!
Monteiro Diniz, representante da República na Madeira, mostra-se muito preocupado "pelo facto destas divergências transmitirem da Madeira a imagem de uma terra onde não há lei, regras, nem princípios", o que, segundo ele, "não é verdade"...
Não! Jura! A sério?! Afinal isto não é um sketch do Gato Fedorento?!
É que não sendo, a mim parece-me que o deputado do PND sempre tinha alguma razão ao mostrar a bandeira nazi!
E o Presidente da República, não tem nada a dizer sobre isto?
Na mesma alocução, feita na parada do comando da PSP de Lisboa, Jorge Barreira fez ainda votos para que "a roupa suja da PSP se lave dentro das instalações". Em revista aos agentes, o comandante mostrou descontentamento com várias "situações de mau fardamento" que "encontrou".
Se pensarmos que, segundo esta notícia, os vencimentos dos 22 mil agentes da PSP vão ser congelados em 2008, assim como, pelo terceiro ano consecutivo, as subidas de escalões e promoções salariais, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) pela voz do seu presidente, Paulo Rodrigues, tem razão para dizer que "O primeiro-ministro disse que a partir de 01 de Janeiro todos os escalões de todos os sectores da Função Pública estavam desbloqueados e perante esta notícia sentimo-nos enganados".
Sendo por demais evidente que o novo comandante não se referia à aquisição de máquinas de lavar para a PSP, os polícias não só são enganados como lhes é dada uma instrução clara no sentido de "comerem e calarem". Ficamos com a ideia de que esta moda autoritária e anti-democrática, tão à maneira do antigo regime, veio para ficar com este governo. E não só na PSP...
Foi irresistível o impulso de roubar aqui à Ana Cristina Leonardo este texto sobre o 25 de Abril. Pela sua fina e profunda ironia e para memória futura de todos nós.
"Decorridos 34 anos do golpe militar que pôs fim ao Estado Novo (durante o qual colunas rebeldes obedecem ordeiramente aos sinais de trânsito, segundo relato do capitão Salgueiro Maia), as comemorações da data tendem paulatinamente a confundir-se com as do 5 de Outubro, se não no calendário pelo menos na pompa e numa ou outra circunstância. Com uma diferença: do 25 de Abril há um pouco mais de sobreviventes.
As do ano passado chegaram assombradas pela entrega da medalha de ouro a António Oliveira Salazar no concurso televisivo Os Grandes Portugueses. As interpretações sociológicas, políticas e ideológicas do facto foram muitas e variadas. Uns defenderam, simplesmente, que o natural de Santa Comba Dão não devia estar na lista; outros desvalorizaram o resultado, considerando-o inexpressivo (contas feitas, se o vencedor chegou aos 41% e o número total de votos contabilizados não ultrapassou os 159.245, então, estiveram com ele apenas 0,6% da população portuguesa).
Houve quem falasse em manifestação de protesto, sem vínculo salazarista, pelo rumo actual do país; quem ficasse mais chateado pelo segundo lugar de Cunhal do que pelo primeiro de Oliveira; e alguma extrema-direita, mesmo cantando vitória, anunciou considerar o programa uma ofensa à História de Portugal (curiosamente, alguma esquerda disse o mesmo).
Por fim, houve quem viesse lembrar que o homem tinha vencido um concurso, não tinha ganho eleições.
O que seria, aliás, uma impossibilidade. Morreu há 37 anos, a 27 de Julho de 1970, e mandou oficialmente no país entre 1932 e 1968. Nesse ano passou o testemunho ao discípulo Marcelo Caetano, e apenas porque a tal cadeira resolveu pregar-lhe a partida de se encontrar fora do sítio. À queda, grave, sobreveio, operado e refeito do susto, uma hemorragia cerebral.
Incapacitado, vive até ao fim na residência oficial numa grotesca encenação do poder que já não tem (segundo Fernando Dacosta, por sugestão da governanta Maria). Ministros e acólitos prestaram-se ao enredo, visitando-o e dirigindo-se-lhe como se do Presidente do Conselho se tratasse ainda. E enquanto em Portugal decorria esta farsa caseira, lá fora Luther King era assassinado em Memphis, rebentava a guerra do Vietname, Paris enfrentava a intempérie de Maio e em Praga acabava a Primavera, Bobby Kennedy era baleado em Los Angeles, Nixon chegava a Presidente dos EUA, Neil Armstrong pisava a lua, Beckett ganhava o Nobel, os Beatles zangavam-se de vez, etc., etc., etc. O mundo mantinha o seu curso imparável; por cá chegava ao fim o reinado da referida Maria.
Não se pense, porém, que tudo era mau. Até final dos anos 60, Portugal manteve-se, em muitos aspectos, na pole position dos países europeus ocidentais (ver António Barreto, «Mudança Social em Portugal: 1960-2000», in Portugal Contemporâneo, coordenação de António Costa Pinto, Dom Quixote, 2004).
Assim: era o único império colonial sobrevivente; podia orgulhar-se de exibir o ditador com mais anos no poder; apresentava as mais altas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil; o menor número de médicos e enfermeiros por habitante; o mais baixo rendimento por habitante; a menor produtividade no trabalho; o menor número de estudantes no ensino básico e superior; o menor número de pessoas abrangidas pelos sistemas de segurança social, a menor industrialização e a maior população agrícola.
No fundo, no fundo, números à parte, tratava-se de um paraíso verde. Além das paisagens bucólicas e das viúvas de portentos buços, havia Fátima, havia fado e havia futebol. E no que toca a futebol, Eusébio era o mais que tudo. Tão mais que tudo, que Salazar lhe vetou a carreira internacional, informando-o, tão simplesmente, de que ele era «património do Estado».
Só os portugueses em crise de meia-idade, ou já refeitos dela, se podem lembrar de como era antes. E a verdade é que tinha pouca graça. Antes. Claro que nos podemos rir hoje da licença de isqueiro, obrigatória desde os anos 30 e só abolida em Maio de 1970 pelo decreto-lei 237/70. Claro que mesmo os incondicionais de Chomsky ou Michael Moore já não terão de ir ao Ultramar para beber um gole pecaminoso de Coca-Cola, só comercializada entre nós a partir de 1977. Em Portugal Continental, como se dizia, fora proibida nos anos 30, dela só sobrando a prova dos dotes publicitários de Pessoa que lhe inventara um slogan: Primeiro estranha-se, depois entranha-se.
Podemo-nos rir, ainda, do Decreto-Lei nº 31247 de Maio de 1941, que regulava o uso do fato de banho, zelando pela moralidade pública (...) no sentido de evitar a corrupção dos costumes, e que obrigava, para elas, a fato inteiro sem descobrir os seios, com costas decotadas sem prejuízo do corte das cavas ser cingido na axilas e, para eles, a calção com corte inteiro, justo à perna e reforço da parte da frente, e justo à cintura cobrindo o ventre, regras a que os cabos de mar tiveram de começar a fechar os olhos quando, na década de 60, turistas bem menos atafulhados de roupa desataram a invadir o Estoril e o Algarve.
Continuamo-nos a rir desta obsessão moralista e bafienta (que fez do iconoclasta José Vilhena o autor mais censurado do antes 25 de Abril), com as calças proibidas às raparigas nos liceus e as gravatas obrigatórias para os rapazes, mais as portarias camarárias em prole do decoro vigente. O escritor Luís Sttau Monteiro, cujo pai foi embaixador em Londres até 1943, ano em que bateu com a porta a Oliveira Salazar, contava que, criança, numa audiência a que assistira, o ditador reparara nas suas botas e lhe perguntara onde as comprara. Quando lhe respondeu que fora em Londres, este comentara: Modernices! Modernices!
O sorriso começa talvez a amarelecer quando nos lembramos das cargas da polícia de choque, como as do Verão de 1969, nos Salesianos do Estoril (num festival que misturava bandas rock e os chamados cantores de intervenção), apesar da forma pícara como José Cid recorda os acontecimentos: uma das cenas mais impressionantes foi a polícia batendo num grupo de turistas japoneses. Quando os policiais começaram a agredir os jovens, que estavam ali pacificamente, numa de música, os japoneses puxaram das máquinas fotográficas e começaram a tirar fotografias; assim que a polícia viu aquilo... máquinas para cá. O sorriso desmaia à medida em que recordamos o milhão e meio de imigrantes obrigados a dar o salto, entre 1960 e 1973, sangria de pobres que o escritor José Cardoso Pires resumiria de forma lapidar: Da minha terra natal tenho uma definição simplista: deserto de Pedras, Padres e Pedintes. Aldeia emigrada, portanto.
O sorriso já se foi por completo quando chegamos aos cerca de 10 mil soldados mortos na guerra colonial e, ajudados pelo livro de Ferreira Fernandes Lembro-me que… (Oficina do Livro, 2004), nos lembramos, também nós, dos poucos ou nenhuns direitos das mulheres cujas vidas valiam penas de dois anos, como a aplicada a Adélio da Custódia pelo assassínio da mulher Maria Pais Pimenta, explicada assim pelo juiz corregedor do Círculo Judicial de Viseu: Porque se justifica perfeitamente a reacção do réu contra a mulher adúltera que abandonou o lar, o marido e dois filhos de tenra idade, para seguir um saltimbanco.
E sem motivo aparente vem-nos à cabeça o drama privilegiado do poeta Alexandre O’Neill, que em Nora Mitrani encontrara l’amour fou. Uma francesa de passagem por Lisboa espera agora por ele em Paris, mas a PIDE nega-lhe o passaporte e O’Neill nunca tornará a rever Nora que se suicida em 1961.
Chegamos, assim, à parte de que já ninguém fala: a censura e a polícia política do regime, com os pides a receberem actualmente boas reformas, supõe-se que pelos serviços prestados à nação.
Em entrevista a António Ferro, Dezembro de 1932, a propósito dos boatos que punham em causa o bom-nome da polícia, Salazar explicara-se bem: (…) quero informá-lo de que se chegou à conclusão de que as pessoas maltratadas eram sempre, ou quase sempre, temíveis bombistas, que se recusavam a confessar, apesar de todas as habilidades da polícia, onde tinham escondido as suas armas criminosas e mortais.
Linhas à frente, surge a prova mil vezes repetida da brandura dos meios e rectidão evidente dos fins: Eu pergunto a mim próprio (…) se a vida de algumas crianças e de algumas pessoas indefesas não vale bem, não justifica largamente, meia dúzia de safanões a tempo nessas criaturas sinistras. E nesta “meia dúzia de safanões” se fundaria o mito urbano que continua a rever e a absolver a tortura, desrespeitando os mortos com nome próprio.
Quanto à censura (uma prática que, em Portugal, verdade seja dita, recua aos tempos da Inquisição praticamente sem interrupções), prévia e de lápis azul em riste, no caso da imprensa, preferia a apreensão ulterior quando se tratava de livros.
Segundo a Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo, o regime de Salazar/Caetano proibiu cerca de 3300 obras e até o velho Aquilino Ribeiro foi alvo de um processo-crime, pelo crime de ter escrito Quando os Lobos Uivam. O Secretariado Nacional de Informação (SNI) mostrava-se quase sempre de uma eficácia imbatível: em 1965, em apenas quatro dias, apreendia 70 mil títulos à Europa-América, em dois anos subtraía à Seara Nova milhares de contos de livros; quanto à editora Minotauro, era simplesmente encerrada.
Música, artes plásticas, filmes (de acordo com os dados recolhidos aqui só entre 1964 e 1967 foram apresentados à censura 1301 filmes, dos quais 145 foram proibidos e 693 autorizados com cortes) e TV a preto e branco (a cores só em 1980!), nada escapava à mutilação.
A justificação para o zelo recuava ao Decreto-Lei 22469 de Março de 1933: A censura terá somente por fim impedir a subversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade.
Apesar da bondade expressa dos censores, alguns jornalistas insistiam em alvoroçar os dias. Uma vez, no República, Vítor Direito discorria a propósito da densidade das nuvens: Manhã de nevoeiro transforma a cidade (…) Não se vê um palmo à frente do nariz (…) Andam por aí certos senhores, feitos meteorologistas de trazer por casa, a prever “boas abertas”. Mas o nevoeiro persiste.
Afinal, eram tempos divertidos. Acabaram com o 25 de Abril."
Como mãe e ex-professora participei solidariamente na “marcha da indignação” dos professores que ocorreu no dia 8 de Março, dia internacional da Mulher.
Este braço de ferro entre professores, seus representantes e o Ministério da Educação, a que o Governo já nos acostumou também noutros sectores, e as críticas que antecederam ou que se seguiram à manifestação, faz-me lembrar aquela anedota caricata em que um tipo sem carta vai comprar um automóvel a um stand. Sai com o carro, liga o rádio e entra descontraidamente na ponte 25 de Abril em contra-mão. Começa a ouvir na rádio uma notícia de alerta da brigada de trânsito a chamar a atenção dos automobilistas para o facto de ir um maluco em contra-mão na ponte. Alarmado o tipo olha à volta e diz “Um maluco? Ele são todos!”.
Pois é mesmo o que parece. Há meia dúzia de pessoas que, “esquecendo-se” que o Estatuto da Carreira Docente, a prova de ingresso na carreira, o sistema de avaliação de desempenho dos professores e o seu timming, a separação entre professores titulares e não titulares, o novo modelo de gestão escolar, o pagamento de horas extraordinárias, etc., deveriam ter sido atempada e pacificamente negociados entre as partes e não impostos de forma arbitrária, alguns dos quais a meio do ano lectivo, a toda esta classe profissional, se arrogam o direito de considerar os docentes uns malandros e preguiçosos irresponsáveis.
A Ministra da Educação, tal como o Primeiro-ministro e outros agentes do Governo, sofrem de um autismo grave e revelam nas medidas que tomam, eles, algumas Direcções Regionais, e presidentes de Conselhos Executivos, certos polícias que ousam inquirir sindicatos e escolas e identificar professores, as juntas de aposentação, etc., uma assustadora tendência para utilizar métodos fascistas e pidescos, anti-humanitários e anti-sociais na implementação das suas políticas. E utilizam aquela regra de que uma mentira mil vezes repetida se torna verdade.
Fartos deste autoritarismo cego, destas atitudes prepotentes e profundamente anti-democráticas, das intimidações a que têm sido sujeitos, fartos do desrespeito, violência e insegurança de que são vítimas nas escolas, de serem obrigados a trabalhar mesmo quando têm doenças terminais, das tentativas de desmantelamento do ensino especial e do ensino artístico, dois terços dos professores deste País manifestaram o seu mais veemente protesto nesta marcha da indignação, que contou com presença da Associação Nacional de Professores, pela primeira vez, nos últimos 23 anos.
Cerca pois de 100 mil dos 143 mil professores do País participaram nesta marcha, número que excede largamente as fronteiras do PCP, partido que tão acusado tem sido pelo Governo de promover toda a contestação social. Muitos deles são professores há mais de 20 anos e nunca tinham participado numa manifestação. Outros, apesar de terem votado no PS, não abdicaram de mostrar a sua indignação. Novos e velhos, homens e mulheres, de todos os quadrantes políticos, a motivação de todos era só uma: não deixar destruir a escola pública.
Toda de negro, de cravo vermelho ao peito, Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação do Governo de Guterres, fez questão de se associar ao protesto. “Achei que, num acto de cidadania, devia estar ao lado dos professores”, explicou ao ‘CM’. Crítica sobre a actual política, sublinhou que “neste campo o PS está errado”. Não pediu a demissão da ministra, mas aconselha-a a “reflectir”.
Fiquei embasbacada e indignada com a Opinião de Emídeo Rangel no Correio da Manhã, com o título “Coisas do Circo – Hooligans em Lisboa”. Aproveito para transcrever aqui algumas destas “pérolas”:
“Eles aí estão ‘em estágio. Faz-me lembrar os hooligans quando há uma disputa futebolística em causa. Chegaram pela manhã em autocarros vindos de todo o País, alugados pelo Partido Comunista. Vestem de preto e gritam desalmadamente.
Se reduzirmos à expressão mais simples as suas pretensões tudo se pode resumir assim:
– Portugal não pode continuar a pôr cá fora jovens analfabetos, incultos e impreparados, como acontecia até aqui.
– Os professores colaboraram com um sistema iníquo que permitia faltas sem limites, baixas prolongadas sem justificação e incumprimento dos programas escolares.
– Os professores não são todos iguais. Quero referir-me àqueles que sem nenhuma vocação (com ou sem curso Superior) instalaram um culto madraceirão que ninguém punha em causa nem responsabilizava, mas que estava a matar o ensino.
Confesso que tenho vergonha destes pseudoprofessores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações e transformaram-se em soldados do Partido Comunista, para todo o serviço.
O PCP pode usar a tropa de choque que agora arranjou para enfraquecer o Governo e utilizar as suas artes de manipulação e demagogia até a exaustão. Mas creio que a reforma tem de se fazer, a bem do País. É absolutamente nítido que os professores não têm razão.”
É mesmo de bradar aos céus esta opinião! É certo que há em todas as profissões pessoas sem vocação, incompetentes, preguiçosas, oportunistas, calonas, etc., mas será que o são dois terços de uma classe profissional? Será que se pode falar desta forma insultuosa, paternalista e difamatória da generalidade dos docentes? Será que eles são todos atrasados mentais, imbecis manipulados pelo PC e BE que, segundo a direita, têm como único objectivo a desgraça desta País? Será que alguém acredita nisto?
E a Ministra compreendendo muito bem “as razões da manifestação” e admitindo que a tutela “está a pedir às escolas mais esforço e mais trabalho”, tendo em conta o aumento do número de alunos, “sacrifícios” que recaem directamente sobre os professores, nem se demite nem abdica da sua posição irredutível, do “quero, posso e mando”, do “ou vai ou racha”. Isto, na minha opinião é que é hooliganismo!
Parece que o obscurantismo patente em propagandas como aquela do cartaz já não podem vingar, e se começa a vislumbrar um novo ciclo. "The Times They Are A Changin '".
Morreu (ontem) Augusto Pinochet , "um torcionário do piorio, um fantoche dos americanos, responsável pela tortura e morte de milhares e milhares de chilenos", como alguém que me é muito querido o descreveu.
Pena, muita pena, muito injusto que não tenha sido julgado pelos seus crimes hediondos, mas de qualquer forma vira-se assim definitivamente uma página negra da história do Chile.
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