Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito

Mesmo a uma (grande?) parte dos homossexuais escapam as iniciativas e movimentações políticas que se têm vindo a desenvolver em prol da causa da igualdade no casamento, portanto decidi fazer aqui um apanhado que demonstre que não é verdade, como ouvi recentemente à minha mesa de jantar, que o movimento político homossexual está mais morto que vivo.

 

A mim também me escapou, confesso, a conferência sobre o casamento homossexual, intitulada "Nada Mais Que a Igualdade", organizada pela Juventude Socialista (JS) e que se realizou ontem, dia 16, pelas 18h, no auditório do Edifício Novo do Parlamento.


Entre os participantes esteve Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE (Partido Socialista Espanhol) responsável pelos pelouros dos Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais.


Este foi recebido na AR pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Esse encontro pode ser entendido como um dos passos dados pelo PS para promover um debate a nível interno e nacional sobre o reconhecimento em Portugal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo a fim de preparar o terreno para o debate e legislação deste assunto na próxima legislatura.


Pedro Zerolo manifestou a sua convicção de que as leis de plena igualdade de direitos relativas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovadas em Espanha podem ter uma influência decisiva na aceitação do casamento homossexual pela sociedade portuguesa. Segundo ele, estas leis tiveram o aprovação de uma maioria social, política e parlamentar, sendo os seus opositores uma minoria que classificou como “os de sempre, os que são contra todas as mudanças”.


O Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos, que organizou a conferência e que é responsável pela elaboração de um anteprojecto de lei que reconhece o direito ao casamento a homossexuais, considerou que em Portugal há uma abertura crescente dos partidos para este assunto, tendo acusado Manuela Ferreira Leite por abrir a “porta a discriminações”, nas declarações que esta fez assumindo que era contra o reconhecimento deste direito, pois o casamento pressupunha “procriação”.

 

Prometeu a discussão da Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue pela ILGA, para depois do regresso de férias da Assembleia da República, tendo no entanto sublinhado que qualquer alteração legislativa só teria lugar depois das próximas eleições em 2009.


Esta posição do PS está em confronto com a posição assumida pelo Bloco de Esquerda que pretende avançar, ainda nesta legislatura, com o projecto de lei que permite o casamento entre pessoas homossexuais, posição essa resumida nas palavras do deputado do BE, José Moura Soeiro, que afirmou: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, para que a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não fique resolvida nesta legislatura”.


Lembremo-nos de que em Abril, o BE lançou as denominadas “Jornadas contra a homofobia”, uma iniciativa que passou pela realização de várias iniciativas por diversas cidades, entre as quais Viseu, Braga, Coimbra e Porto e que terminaram a 14 de Junho, em Lisboa, com a realização de um Fórum intitulado “Sem Medos - Educação sexual, casamento ou parentalidade”.


O início destas jornadas incluiu a entrega no Parlamento de três projectos de resolução, que defendem, entre outras coisas: a instituição de mecanismos que facilitem a denúncia de situações de discriminação, nomeadamente a criação de uma linha telefónica nacional e gratuita, e de um site na Internet; a instituição do dia 17 de Maio (data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais, em 1990) como o dia nacional de luta contra a homofobia, uma data simbólica que deverá ser acompanhada por campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente junto das escolas.


Segundo José Moura Soeiro, o objectivo foi o de “Gerar o debate na sociedade” até para que seja a sociedade civil a “obrigar” depois ao debate político.


A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a pena relembrar e ler aqui e aqui o que escreveu Luis Grave Rodrigues, advogado das duas jovens, Teresa Pires e Helena Paixão, às quais foi recusada a celebração do casamento no dia 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil em Lisboa e que têm pendente desde dia 19 de Outubro de 2007 no Tribunal Constitucional as suas alegações de recurso para se poderem casar.

 

Por tudo isto é que eu acho que estamos mais perto que nunca da meta da Igualdade.

 

Fontes:

Jornal de Notícias, Público, DN online, Ilga portugal, Womenage à Trois, Random Precision.

Buraco tapado por Cosmopolita às 16:07
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