Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008

Os do nim #2

A hipocrisia e o oportunismo são coisas que me desconcertam, enojam e chateiam até mais não poder! Outra atitude que me provoca o mesmo efeito é as pessoas utilizarem os nomes das coisas com um outro significado que subverte totalmente o sentido destas. Passo a dar exemplos disso.

 

Conforme se disse aqui, quer o PS equiparar o casamento entre homossexuais a uma união civil registada, um meio caminho entre o casamento e a união de facto. No entanto, nem mesmo as uniões de facto estão a salvo de discriminação, pois a lei geral sobre estas, passados que estão mais de 7 anos sobre a sua aprovação em Maio de 2001, ainda não está regulamentada, facto que permite que os tribunais ditem sentenças discriminatórias com base numa leitura restritiva da legislação. Isto apesar de o artigo 9 desta lei referir que o Governo tem de publicar, num prazo de 90 dias, os diplomas regulamentares das normas não previstas na lei geral, o que não aconteceu até hoje.

 

O advogado França Pitão, autor de um livro sobre uniões de facto mostra que esta lei põe em causa o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, denunciando neste livro várias situações de omissão desta, nomeadamente no que diz respeito à questão dos bens adquiridos e sua sucessão, às regras da transmissão do arrendamento e o direito a uma pensão de sobrevivência em caso de morte de um dos elementos do casal, entre outros, direitos esses que seriam automáticos no caso de um casamento.

 

Sócrates afirmou, no discurso de encerramento do Congesso Nacional da Juventude Socialista, que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada" e que "as mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressista".

 

Ora bem, onde é que estas palavras se encaixam agora na atitude que o PS tomou de impor a disciplina de voto no caso da proposta do Bloco de Esquerda e de Os Verdes no dia 10 de Outubro? De 121 deputados do PS, 47 (38,84 %) pronunciaram-se a favor da imposição da disciplina de voto, mais de 20 (cerca de 19%) votaram contra, tendo-se aberto uma excepção para o ex-líder da JS Pedro Nuno Santos (0,8%), e os restantes 51 (42,15%) baldaram-se. Como disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins "A maioria, de forma muito expressiva, aprovou a disciplina de voto". Qual maioria, é caso para perguntar?

 

Strecht Ribeiro afirmou a propósito que "desde 1995 que existe uma inconstitucionalidade por omissão" quando o Código Civil define que o casamento é entre duas pessoas de sexo diferente e terminou dizendo "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda. O PS entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido". Como diz Daniel Oliveira do Arrastão aqui "Ou seja, são a favor da mudança e até dizem que não mudar é manter uma inconstitucionalidade por omissão. Por isso, claro, votam contra. Porquê? Porque não dá jeito à agenda eleitoral do PS remover uma inconstitucionalidade e aprovar uma coisa com a qual diz concordar. Um partido de princípios, portanto."

 

Então se uma união de facto não é, na prática, equiparada a um casamento civil, o que raio virá a ser uma união civil registada? E o que é uma visão de progresso e de futuro? E o que é o pluralismo democrático? E porque se chateiam tanto com outros partidos acusando-os de anti-democráticos, quando fazem o mesmo? Onde está a aceitação, a partilha, o apoio, a liderança de avanços progressistas do PS? E porque se arrogam algumas pessoas o direito de decidir, inconstitucionalmente, sobre a vida, a felicidade e os amores dos outros???

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 18:15
Link do post
Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Dezembro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
25
26
27

Posts por autora

Pesquisa no blog

Subscrever feeds

Arquivo

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Tags

a vida dos outros(31)

açores e madeira(7)

ambiente e oceanos(21)

aniversários(19)

artes(6)

autarquias(12)

auto-recriações(24)

autores(7)

bem-estar(11)

blogs(73)

capitalismo(8)

catástrofes(4)

charlatonices(2)

cidadania(14)

ciências(3)

cinema(18)

citações(38)

clima(7)

condomínio(2)

curiosidades(26)

democracia(32)

desemprego(13)

desporto(22)

dilectos comentadores(5)

direitos humanos(11)

direitos liberdades e garantias(39)

e-mail e internet(6)

economia(27)

educação(8)

eleições(14)

emigração(5)

empresas(3)

estados de espírito(60)

europa(2)

eventos(33)

excertos da memória(24)

fascismo(9)

férias(25)

festividades(29)

fotografia(12)

gatos(10)

gestão do blog(15)

gourmet(3)

grandes tentações(11)

hipocrisia(3)

homens(6)

homofobia(17)

humanidade(8)

humor(24)

igualdade(20)

impostos(5)

infância(7)

insónia(6)

int(r)agável(25)

intimismos(38)

ivg(17)

justiça(17)

legislação(17)

lgbt(71)

liberdade de expressão(13)

língua portuguesa(7)

lisboa(27)

livros e literatura(21)

machismo(3)

mau gosto(8)

media(3)

mulheres(17)

música(35)

noite(5)

notícias(22)

óbitos(5)

países estrangeiros(19)

personalidades(9)

pesadelos(5)

petróleo(4)

poesia(9)

política(86)

política internacional(30)

por qué no te callas?(9)

portugal(31)

publicações(6)

publicidade(9)

quizes(8)

redes sociais virtuais(9)

reflexões(58)

religião(19)

saúde(6)

ser-se humano(15)

sexualidade(9)

sinais dos tempos(8)

sociedade(45)

sonhos(6)

televisão(23)

terrorismo(4)

trabalho(20)

transportes(7)

viagens(19)

vícios(13)

vida conjugal(17)

violência(4)

todas as tags

Quem nos cita