Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Um pouco de humor, num dia que promete ser tão triste

 

(via Estrelaminha)

Buraco tapado por Citadina às 10:55
Link do post | Tapa também | Ver comentários (1)
Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

No PS ainda há gente lúcida

Neste caso, refiro-me à Ana Gomes. Ver aqui, aqui e aqui. Uma pena, de facto, que ela não seja deputada à Assembleia da República. Mas pode ser que inspire alguém...

Buraco tapado por Citadina às 18:07
Link do post | Tapa também

Nunca é tarde...

... para se chegar a conclusões destas. É de louvar.

Buraco tapado por Citadina às 17:53
Link do post | Tapa também
Terça-feira, 7 de Outubro de 2008

Casamento homossexual e bom senso

A propósito do casamento homossexual vale a pena ler estes dois artigos: Um amor como o nosso, de Rui Tavares  e Os casamenteiros de Luis Grave Rodrigues.

 

Do primeiro cito:

"Note-se que para mim este é um direito que as pessoas têm. Nós limitamo-nos a reconhecê-lo. Não podemos dar às pessoas os direitos que já são delas.

(...) e duas pessoas adultas e livres se amam, não me cabe a mim decidir se podem ou não casar-se. E vejo com muito maus olhos que alguém queira tomar essa decisão em nome delas, em meu nome, ou em nome do estado.

(...)

Perguntam-me se eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Respondo que a pergunta está mal feita: não me passa sequer pela cabeça como poderia ser contra. Como poderia eu defender que um cidadão como eu não tem os mesmo direitos que eu? Que aquele amor não é amor? Que aquela família não é família? Que a liberdade deles não é liberdade, mas uma coisa amputada?"

 

Do segundo evidencio:

"(...) muitas pessoas estão convencidas que o primeiro artigo da Constituição para que devemos olhar quando falamos de casamento homossexual é o artigo 13º nº 2, que proíbe a discriminação em razão da orientação sexual. Não: esse será o segundo artigo a ler.
Porque o primeiro artigo a ter em linha de conta é o artigo 36º da Constituição, que estabelece a garantia dos direitos dos cidadãos a constituir família, a contrair casamento e a ter filhos, em condições de plena igualdade.

Ora, trata-se aqui de três direitos distintos e concedidos separadamente, embora o sejam na mesma norma constitucional.
Alguém duvidará então, do direito à constituição de uma família homossexual?
Alguém duvidará de que o direito à filiação não exclui os homossexuais?
Se uma família heterossexual tem a opção de transformar a sua união numa realidade dotada de juridicidade, celebrando um contrato civil chamado casamento, por que motivo se recusa tal opção a uma família homossexual?
Será em razão da sua orientação sexual?
Mas isso não contraria o tal artigo 13º da Constituição, que proíbe a discriminação em razão dessa mesma orientação sexual?
Criar uma realidade jurídica "ao lado" é reconhecer expressamente tanto a necessidade dos homossexuais no acesso ao casamento como a sua óbvia discriminação nesse acesso, mas criando-lhes "qualquer coisa ali ao lado" que tenha o mesmíssimo efeito, mas que não "conspurque" nem afronte "as entidades originais do corpo social que desde sempre tem constituído a base das civilizações".
 

Penso que em termos morais e jurídicos está tudo dito aqui. Pena que o oportunismo político do PS, e não de Os Verdes ou do Bloco de Esquerda, os faça ter uma posição conservadora, retrógrada e hipócrita.

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:02
Link do post | Tapa também | Ver comentários (4)
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008

Os do nim #2

A hipocrisia e o oportunismo são coisas que me desconcertam, enojam e chateiam até mais não poder! Outra atitude que me provoca o mesmo efeito é as pessoas utilizarem os nomes das coisas com um outro significado que subverte totalmente o sentido destas. Passo a dar exemplos disso.

 

Conforme se disse aqui, quer o PS equiparar o casamento entre homossexuais a uma união civil registada, um meio caminho entre o casamento e a união de facto. No entanto, nem mesmo as uniões de facto estão a salvo de discriminação, pois a lei geral sobre estas, passados que estão mais de 7 anos sobre a sua aprovação em Maio de 2001, ainda não está regulamentada, facto que permite que os tribunais ditem sentenças discriminatórias com base numa leitura restritiva da legislação. Isto apesar de o artigo 9 desta lei referir que o Governo tem de publicar, num prazo de 90 dias, os diplomas regulamentares das normas não previstas na lei geral, o que não aconteceu até hoje.

 

O advogado França Pitão, autor de um livro sobre uniões de facto mostra que esta lei põe em causa o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, denunciando neste livro várias situações de omissão desta, nomeadamente no que diz respeito à questão dos bens adquiridos e sua sucessão, às regras da transmissão do arrendamento e o direito a uma pensão de sobrevivência em caso de morte de um dos elementos do casal, entre outros, direitos esses que seriam automáticos no caso de um casamento.

 

Sócrates afirmou, no discurso de encerramento do Congesso Nacional da Juventude Socialista, que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada" e que "as mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressista".

 

Ora bem, onde é que estas palavras se encaixam agora na atitude que o PS tomou de impor a disciplina de voto no caso da proposta do Bloco de Esquerda e de Os Verdes no dia 10 de Outubro? De 121 deputados do PS, 47 (38,84 %) pronunciaram-se a favor da imposição da disciplina de voto, mais de 20 (cerca de 19%) votaram contra, tendo-se aberto uma excepção para o ex-líder da JS Pedro Nuno Santos (0,8%), e os restantes 51 (42,15%) baldaram-se. Como disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins "A maioria, de forma muito expressiva, aprovou a disciplina de voto". Qual maioria, é caso para perguntar?

 

Strecht Ribeiro afirmou a propósito que "desde 1995 que existe uma inconstitucionalidade por omissão" quando o Código Civil define que o casamento é entre duas pessoas de sexo diferente e terminou dizendo "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda. O PS entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido". Como diz Daniel Oliveira do Arrastão aqui "Ou seja, são a favor da mudança e até dizem que não mudar é manter uma inconstitucionalidade por omissão. Por isso, claro, votam contra. Porquê? Porque não dá jeito à agenda eleitoral do PS remover uma inconstitucionalidade e aprovar uma coisa com a qual diz concordar. Um partido de princípios, portanto."

 

Então se uma união de facto não é, na prática, equiparada a um casamento civil, o que raio virá a ser uma união civil registada? E o que é uma visão de progresso e de futuro? E o que é o pluralismo democrático? E porque se chateiam tanto com outros partidos acusando-os de anti-democráticos, quando fazem o mesmo? Onde está a aceitação, a partilha, o apoio, a liderança de avanços progressistas do PS? E porque se arrogam algumas pessoas o direito de decidir, inconstitucionalmente, sobre a vida, a felicidade e os amores dos outros???

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 18:15
Link do post | Tapa também | Ver comentários (8)
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

Não há surpresas no centrão

O PS anunciou que irá impor a disciplina de voto e chumbar os projectos de lei do BE e d'Os Verdes para a igualdade no acesso ao casamento civil, a serem discutidos na Assembleia da República no próximo dia 10 de Outubro.

Para mim nem chega a ser uma desilusão. Nunca esperei nada de bom deste Governo, não era agora que ia começar. Sócrates não é nem nunca será corajoso como Zapatero. Não. Sócrates só há-de avançar, e mesmo assim, apenas com uma figura jurídica manhosa que não tenha nada  a ver com verdadeira igualdade, quando e só quando achar que já não tem nada a perder, ou seja, durante a próxima legislatura.

Dessa forma, e com essa promessa no ar, capitaliza os votos dos homossexuais que, na esperança de finalmente alcançarem um tratamento dignificante, tenderão a votar PS; fica na história como um humanista defensor dos direitos de igualdade; e não perde a face (nem os apoios) perante as franjas conservadoras do PS antes das próximas eleições.

Só vantagens, à nossa custa. À custa de assobiar para o lado perante a discriminação. À custa de manipular as vidas das pessoas em seu proveito político. Pensem nisto quando forem votar.

Buraco tapado por Citadina às 13:47
Link do post | Tapa também | Ver comentários (13)
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008

So what?...

Líder da JSD alerta que casamento entre homossexuais «abre a porta à adopção»

Buraco tapado por Citadina às 17:33
Link do post | Tapa também | Ver comentários (3)
Sexta-feira, 25 de Julho de 2008

Da aversão à maledicência

Amem-me ou odeiem-me, desde que não falem de mim.

 

Buraco tapado por Citadina às 14:37
Link do post | Tapa também | Ver comentários (8)
Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito #2

Na sequência do comentário do Observador a este meu post, que remeteu para este post dele com o título “Sim ou não? Que promessas fará o PS no programa eleitoral? Há dúvidas e há certezas”, sinto que (ainda) é necessário clarificar e desmistificar as posições das pessoas e partidos.

 

Vejamos para isso apenas o que se foi dito no discurso de encerramento do Congresso Nacional da Juventude Socialista (JS), em que tomou posse o novo líder da organização, Duarte Cordeiro, ou seja, leiamos o que este diz, o que diz Cláudio Anaia, líder dos Socialistas Católicos e o que diz o próprio José Sócrates.

 

Referindo-se à questão do casamento de homossexuais, Duarte Cordeiro afirmou que os jovens socialistas estão empenhados "nesta batalha pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, mas estão cientes de que a alteração da lei se fará através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia".

 

Relativamente ao casamento homossexual disse que este "é uma imposição do princípio de igualdade, trata-se da felicidade de milhares" e reafirmou que “deparamos com uma das poucas desigualdades existentes na lei, impondo-se a alteração a vários níveis”, acrescentado no entanto que a JS "não será irresponsável" e que apenas avançará com este assunto quando tiver o PS ao seu lado.

 

Duarte Cordeiro garantiu que a JS estará ao lado do governo "contra o imobilismo e contra o conservadorismo da direita" e que apoiará uma recandidatura do actual primeiro-ministro "para que faça da igualdade o novo impulso de modernidade para Portugal". Afirmando que ser socialista é acreditar na igualdade em primeiro lugar, Duarte Cordeiro sublinhou que, para a sua geração, "casamento não é procriação". "Queremos viver no século XXI, a cores, e não no século XX, a preto e branco, da Manuela Ferreira Leite".

 

Antes do discurso final de Duarte Cordeiro, o líder dos Socialistas Católicos, Cláudio Anaia, demarcou-se da defesa do casamento homossexual, considerando tratar-se de uma proposta "aberrante". Segundo ele "o casamento é uma instituição que, mesmo no plano civil, é celebrada entre pessoas de sexo diferente", e que "à ideia de casamento está indissociável a constituição de uma família, que possa haver filhos, com pai e mãe". Acrescentou ainda: "Não ponho em causa que existam outras figuras que defendam os legítimos interesses de duas pessoas homossexuais que vivam juntas, mas não se chame a isso casamento e muito menos colocar crianças à mistura", dizendo não perceber a posição da JS em defender "acerrimamente o casamento em vez das uniões de facto" de homossexuais.

 

Rematou com esta pérola "É verdade que o Estado não tem que se intrometer na esfera privada dos cidadãos, mas tem que fazer respeitar as leis, sob pena de passarmos a viver numa ditadura do relativismo, onde tudo é permitido e nada é proibido!" , não alcançando que neste assunto é ele o fora-da-lei...

 

Lendo o que diz este jovem socialista Anaia e o que disse a pré-reformada social democrata Manuela Ferreira Leite sobre o assunto, digam-me vocês “Qual é a diferença?” ente eles, para além da idade, género e profissão, como é óbvio.

 

Presente no encerramento do Congesso, o primeiro ministro e secretário geral do PS, José Sócrates, piscando o olho aos homossexuais sem nunca proferir o termo, nitidamente com cautelas eleitoralistas e claramente para tentar vexar Manuela Ferreira Leite, afirmou que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada". "As mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressistas", acrescentou, esquecendo-se completamente dos partidos e Associações que, antes e até contra o PS, têm promovido a defesa da igualdade entre cidadãos.

 

Eu, que prefiro um adversdário ou inimigo declarado e assumido a um falso companheiro, devo dizer que considero esta posição do PS o resultado de mais uma atitude profundamente hipócrita, cobarde e de fins eleitoralistas, perigosamente mascarada de tolerante e progressista. Porquê?

 

Para mim todo este problema se pode equacionar num sistema binário de fácil resolução. Senão veja-se:

 

1. A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental desta República?

 

Sim                 X

Não

 

2. A Constituição da República Portuguesa estabelece no seu Artº 13 – Princípio da Igualdade que:

“1 – Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

“2 – Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”?

 

Sim                 X

Não

 

3. O artigo 1.577º do Código Civil define “casamento” como o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”?

 

Sim                 X

Não

 

4. Este artigo do Código Civil está em contradição com o Artº 13 da Constituição da República Portuguesa?

 

Sim                 X

Não

 

5. Sendo assim pode dizer-se que ele é inconstitucional?

 

Sim                 X

Não

 

Recuso assim esta manobra “tolerante”, demagógica, eleitoralista e falsamente "democrática" do PS de "colocar ao escrutínio dos cidadãos, em próximos actos eleitorais" o "reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto, nomeadamente os direitos de herança", prioridade essa que será consensual no partido. Porquê colocar em escrutíneo aos cidadãos? Vão fazer um referendo como com a lei da interrupção da gravidez? Para não assumirem as responsabilidades da sua tomada de decisão? Para gastarem uma pipa de massa? Para adiarem ad eternum a solução deste problema? Por que não legislar onde de direito, ou seja, na Assembleia da República, e aprovar com maioria absoluta do PS a igualdade de direitos no casamento consagrado pelo Princípio da Igualdade da Constituição? Porquê o reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto?

 

Dar-me-ia uma enorme vontade de rir (porque esses "reforços" não passam de uma tentativa patética de atirar areia para os olhos dos homossexuais) se isto não afectasse de forma trágica a vida de milhares de pessoas, quando ouço dizer que "A solução poderá ser a criação de um novo estatuto a meio caminho entre o casamento e a união de facto: a chamada união civil registada, à imagem e semelhança, por exemplo, do que acontece em Inglaterra”. Ou seja, lá estamos nós a imitar os ingleses no que eles têm de mau, a fingir que somos democratas e que o Princípio da Igualdade consagrado na Lei Fundamental se aplica em Portugal! Mas no fundo, o que os tais "reforços" evidenciam é que há os azuis claros e os azuis escuros, mas todos azuis! Please!

 

Felizmente não é o PS nem nenhum outro partido que legisla ou determina a constitucionalidade de uma lei, projecto de lei, etc. É o Tribunal Constitucional, o qual terá de apreciar, quer queira quer não, o recurso já apresentado por Teresa Pires e Helena Paixão. Se este Tribunal decidir, segundo a lei e não segundo os lobbies políticos, que o recurso apresentado tem cabimento e que esse Artº do Código Civil é insconstitucional, então as duas jovens poderão casar-se, esteja interessado ou não o PS ou outro partido qualquer, em maioria ou minoria, em legalizar um casamento homossexual. Se não decidir, podem sempre recorrer para o Tribunal Europeu e aí veremos.

 

Quanto ao que falam sobre a remoção "das descriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual", deixem-me perguntar, contendo o riso histérico que me sacode, se têm alguma ideia de há quantos anos é que se anda a discutir na sociedade portuguesa e a nível da União Europeia a questão da descriminação baseada no sexo? E das resoluções todas que há para a efectivação dessa igualdade? Agora vão por favor à Assembleia da República, aos Ministérios, às empresas públicas, mistas ou privadas e digam-me qual a percentagem de mulheres que vêem nestas instituições, nomeadamente nos Conselhos de Administração das empresas públicas. E, se tiverem acesso, vejam também qual a carga horária dos homens de 1ª linha e das mulheres de 2ª linha (sim, elas quando as há, são sempre as de 2ª ou 3ª linha) destas instituições e o tempo de serviço que cada um tem na posição em que está. Aí vão perceber perfeitamente do que estou a falar. E da total e absoluta desigualdade que existe entre sexos a nível laboral.

 

Em qualquer dos casos, a polémica está apenas instalada e promete. De tudo o que se tem estado a assistir pode concluir-se que o caminho para a legalização do casamento homossexual seja ainda longo e difícil, uma vez que as associações e activistas pelo casamento homossexual não vão (nem devem!) aceitar nenhum caminho alternativo, como a chamada união civil registada em Inglaterra, que lhes querem impôr e fazer engolir à força e jeito de pílula “democrática”.

Buraco tapado por Cosmopolita às 17:12
Link do post | Tapa também | Ver comentários (1)
Sexta-feira, 4 de Julho de 2008

Da série "O acto sexual é para ter filhos"

As declarações de Manuela Ferreira Leite, esta semana, sobre o casamento entre homossexuais fizeram-me lembrar aquele episódio histórico do Morgado.

No fundo, o contra-argumento por ela apresentado baseia-se na mesma linha de pensamento reaccionário aplicado a certos cidadãos que, para a Sra. Economista, só são "iguais" quando se trata de pagar impostos.

Buraco tapado por Citadina às 11:43
Link do post | Tapa também | Ver comentários (3)
Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

Cenas da vida de uma assalariada

No restaurante, ao almoço:

"Então, hoje é só a senhora?"

"É, hoje vou ser só eu. Queria as lul..."

"Os seus colegas não vêm?"

"Não, hoje parece que não..."

"Aaaah..."

E ali ficou ela, especada a olhar para mim, à espera da justificação longa e rebuscada que eu nunca lhe daria.

Buraco tapado por Citadina às 14:22
Link do post | Tapa também | Ver comentários (2)

Dezembro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
25
26
27

Posts por autora

Pesquisa no blog

Subscrever feeds

Arquivo

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Tags

a vida dos outros(31)

açores e madeira(7)

ambiente e oceanos(21)

aniversários(19)

artes(6)

autarquias(12)

auto-recriações(24)

autores(7)

bem-estar(11)

blogs(73)

capitalismo(8)

catástrofes(4)

charlatonices(2)

cidadania(14)

ciências(3)

cinema(18)

citações(38)

clima(7)

condomínio(2)

curiosidades(26)

democracia(32)

desemprego(13)

desporto(22)

dilectos comentadores(5)

direitos humanos(11)

direitos liberdades e garantias(39)

e-mail e internet(6)

economia(27)

educação(8)

eleições(14)

emigração(5)

empresas(3)

estados de espírito(60)

europa(2)

eventos(33)

excertos da memória(24)

fascismo(9)

férias(25)

festividades(29)

fotografia(12)

gatos(10)

gestão do blog(15)

gourmet(3)

grandes tentações(11)

hipocrisia(3)

homens(6)

homofobia(17)

humanidade(8)

humor(24)

igualdade(20)

impostos(5)

infância(7)

insónia(6)

int(r)agável(25)

intimismos(38)

ivg(17)

justiça(17)

legislação(17)

lgbt(71)

liberdade de expressão(13)

língua portuguesa(7)

lisboa(27)

livros e literatura(21)

machismo(3)

mau gosto(8)

media(3)

mulheres(17)

música(35)

noite(5)

notícias(22)

óbitos(5)

países estrangeiros(19)

personalidades(9)

pesadelos(5)

petróleo(4)

poesia(9)

política(86)

política internacional(30)

por qué no te callas?(9)

portugal(31)

publicações(6)

publicidade(9)

quizes(8)

redes sociais virtuais(9)

reflexões(58)

religião(19)

saúde(6)

ser-se humano(15)

sexualidade(9)

sinais dos tempos(8)

sociedade(45)

sonhos(6)

televisão(23)

terrorismo(4)

trabalho(20)

transportes(7)

viagens(19)

vícios(13)

vida conjugal(17)

violência(4)

todas as tags

Quem nos cita