Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

À direita nada de novo, mas ao centro também não

Para o PS, (agora parece que já) é possível que os homossexuais possam constituir família, mas atenção, não uma família qualquer. Tem de ser uma família sem filhos.

Para o PS, os homossexuais continuam a ser inaptos para adoptar e, por conseguinte, educar crianças. Só por serem homossexuais são desclassificados a priori.

Por poderem desviar as crianças da sua orientação sexual "normal". Por poderem traumatizá-las. Por não poderem, estritamente dentro do casal, fazer os seus próprios filhos.

Os argumentos são vários e invariavelmente estúpidos.

Para chegar a esta conclusão basta pensar que a decisão de adoptar uma criança tem pelo menos tanto a ver com amor, generosidade, altruísmo, bondade, vontade e responsabilidade quanto a decisão de fazer um filho.

Eu diria mesmo que muitas, mas muitas vezes, tem ainda mais a ver.

E, convenhamos, esse é um excelente ponto de partida.

Poder-me-ão dizer que não basta querer, também é preciso poder. Mas então, terão de o dizer a todas as famílias, por muito convencionais que elas aparentem ser, e também a priori e com efeitos restritivos/impeditivos, porque essas famosas famílias "clássicas" são conhecidas por, muitas vezes, causarem profundos traumas às crianças, inclusivé de natureza sexual.

 

É sabido que as únicas famílias sem problemas são as que ainda não conhecemos bem.

Por isso, não é de esperar que uma família constituída por um casal do mesmo sexo e filhos por ele adoptados seja perfeita. No entanto, é isso que hipocritamente pedem aos homossexuais.

E esses, claro, só estão em condições de garantir, baseados nas inúmeras experiências e testemunhos que já é possível reunir por esse mundo fora, que ser filh@ de um casal homossexual não traumatiza, a priori, ninguém mais do que ser filho, simplesmente.

Nem "desvia" ninguém da sua orientação sexual inata, porque se o exemplo dos pais tivesse esse poder, eu, filha de pais heterossexuais, com uma irmã heterossexual, não seria homossexual, verdade?

A única coisa que traumatiza as crianças filhas de casais homossexuais não são os pais delas, não, são antes as pessoas que não descansam enquanto não as fizerem sentir-se mal por essa condição, são as pessoas que mesquinhamente as perseguem com dogmas de "normalidade", são aquelas pessoas que se julgam melhores que um homossexual só por serem heterossexuais. Essas sim, é que traumatizam as crianças.

Buraco tapado por Citadina às 18:40
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Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008

Dia de nojo

É histriónico (sim, histriónico, vem de histrião, ou seja, homem hipócrita, abjecto pelo seu procedimento; charlatão; comediante; vil, farsante) como é que num país que se diz democrático e se quer justo e progressista, se vota no Parlamento contra a própria Constituição!

 

Buraco tapado por Citadina às 14:04
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Terça-feira, 7 de Outubro de 2008

Casamento homossexual e bom senso

A propósito do casamento homossexual vale a pena ler estes dois artigos: Um amor como o nosso, de Rui Tavares  e Os casamenteiros de Luis Grave Rodrigues.

 

Do primeiro cito:

"Note-se que para mim este é um direito que as pessoas têm. Nós limitamo-nos a reconhecê-lo. Não podemos dar às pessoas os direitos que já são delas.

(...) e duas pessoas adultas e livres se amam, não me cabe a mim decidir se podem ou não casar-se. E vejo com muito maus olhos que alguém queira tomar essa decisão em nome delas, em meu nome, ou em nome do estado.

(...)

Perguntam-me se eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Respondo que a pergunta está mal feita: não me passa sequer pela cabeça como poderia ser contra. Como poderia eu defender que um cidadão como eu não tem os mesmo direitos que eu? Que aquele amor não é amor? Que aquela família não é família? Que a liberdade deles não é liberdade, mas uma coisa amputada?"

 

Do segundo evidencio:

"(...) muitas pessoas estão convencidas que o primeiro artigo da Constituição para que devemos olhar quando falamos de casamento homossexual é o artigo 13º nº 2, que proíbe a discriminação em razão da orientação sexual. Não: esse será o segundo artigo a ler.
Porque o primeiro artigo a ter em linha de conta é o artigo 36º da Constituição, que estabelece a garantia dos direitos dos cidadãos a constituir família, a contrair casamento e a ter filhos, em condições de plena igualdade.

Ora, trata-se aqui de três direitos distintos e concedidos separadamente, embora o sejam na mesma norma constitucional.
Alguém duvidará então, do direito à constituição de uma família homossexual?
Alguém duvidará de que o direito à filiação não exclui os homossexuais?
Se uma família heterossexual tem a opção de transformar a sua união numa realidade dotada de juridicidade, celebrando um contrato civil chamado casamento, por que motivo se recusa tal opção a uma família homossexual?
Será em razão da sua orientação sexual?
Mas isso não contraria o tal artigo 13º da Constituição, que proíbe a discriminação em razão dessa mesma orientação sexual?
Criar uma realidade jurídica "ao lado" é reconhecer expressamente tanto a necessidade dos homossexuais no acesso ao casamento como a sua óbvia discriminação nesse acesso, mas criando-lhes "qualquer coisa ali ao lado" que tenha o mesmíssimo efeito, mas que não "conspurque" nem afronte "as entidades originais do corpo social que desde sempre tem constituído a base das civilizações".
 

Penso que em termos morais e jurídicos está tudo dito aqui. Pena que o oportunismo político do PS, e não de Os Verdes ou do Bloco de Esquerda, os faça ter uma posição conservadora, retrógrada e hipócrita.

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:02
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Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008

Os do nim #2

A hipocrisia e o oportunismo são coisas que me desconcertam, enojam e chateiam até mais não poder! Outra atitude que me provoca o mesmo efeito é as pessoas utilizarem os nomes das coisas com um outro significado que subverte totalmente o sentido destas. Passo a dar exemplos disso.

 

Conforme se disse aqui, quer o PS equiparar o casamento entre homossexuais a uma união civil registada, um meio caminho entre o casamento e a união de facto. No entanto, nem mesmo as uniões de facto estão a salvo de discriminação, pois a lei geral sobre estas, passados que estão mais de 7 anos sobre a sua aprovação em Maio de 2001, ainda não está regulamentada, facto que permite que os tribunais ditem sentenças discriminatórias com base numa leitura restritiva da legislação. Isto apesar de o artigo 9 desta lei referir que o Governo tem de publicar, num prazo de 90 dias, os diplomas regulamentares das normas não previstas na lei geral, o que não aconteceu até hoje.

 

O advogado França Pitão, autor de um livro sobre uniões de facto mostra que esta lei põe em causa o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, denunciando neste livro várias situações de omissão desta, nomeadamente no que diz respeito à questão dos bens adquiridos e sua sucessão, às regras da transmissão do arrendamento e o direito a uma pensão de sobrevivência em caso de morte de um dos elementos do casal, entre outros, direitos esses que seriam automáticos no caso de um casamento.

 

Sócrates afirmou, no discurso de encerramento do Congesso Nacional da Juventude Socialista, que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada" e que "as mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressista".

 

Ora bem, onde é que estas palavras se encaixam agora na atitude que o PS tomou de impor a disciplina de voto no caso da proposta do Bloco de Esquerda e de Os Verdes no dia 10 de Outubro? De 121 deputados do PS, 47 (38,84 %) pronunciaram-se a favor da imposição da disciplina de voto, mais de 20 (cerca de 19%) votaram contra, tendo-se aberto uma excepção para o ex-líder da JS Pedro Nuno Santos (0,8%), e os restantes 51 (42,15%) baldaram-se. Como disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins "A maioria, de forma muito expressiva, aprovou a disciplina de voto". Qual maioria, é caso para perguntar?

 

Strecht Ribeiro afirmou a propósito que "desde 1995 que existe uma inconstitucionalidade por omissão" quando o Código Civil define que o casamento é entre duas pessoas de sexo diferente e terminou dizendo "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda. O PS entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido". Como diz Daniel Oliveira do Arrastão aqui "Ou seja, são a favor da mudança e até dizem que não mudar é manter uma inconstitucionalidade por omissão. Por isso, claro, votam contra. Porquê? Porque não dá jeito à agenda eleitoral do PS remover uma inconstitucionalidade e aprovar uma coisa com a qual diz concordar. Um partido de princípios, portanto."

 

Então se uma união de facto não é, na prática, equiparada a um casamento civil, o que raio virá a ser uma união civil registada? E o que é uma visão de progresso e de futuro? E o que é o pluralismo democrático? E porque se chateiam tanto com outros partidos acusando-os de anti-democráticos, quando fazem o mesmo? Onde está a aceitação, a partilha, o apoio, a liderança de avanços progressistas do PS? E porque se arrogam algumas pessoas o direito de decidir, inconstitucionalmente, sobre a vida, a felicidade e os amores dos outros???

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 18:15
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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

Não há surpresas no centrão

O PS anunciou que irá impor a disciplina de voto e chumbar os projectos de lei do BE e d'Os Verdes para a igualdade no acesso ao casamento civil, a serem discutidos na Assembleia da República no próximo dia 10 de Outubro.

Para mim nem chega a ser uma desilusão. Nunca esperei nada de bom deste Governo, não era agora que ia começar. Sócrates não é nem nunca será corajoso como Zapatero. Não. Sócrates só há-de avançar, e mesmo assim, apenas com uma figura jurídica manhosa que não tenha nada  a ver com verdadeira igualdade, quando e só quando achar que já não tem nada a perder, ou seja, durante a próxima legislatura.

Dessa forma, e com essa promessa no ar, capitaliza os votos dos homossexuais que, na esperança de finalmente alcançarem um tratamento dignificante, tenderão a votar PS; fica na história como um humanista defensor dos direitos de igualdade; e não perde a face (nem os apoios) perante as franjas conservadoras do PS antes das próximas eleições.

Só vantagens, à nossa custa. À custa de assobiar para o lado perante a discriminação. À custa de manipular as vidas das pessoas em seu proveito político. Pensem nisto quando forem votar.

Buraco tapado por Citadina às 13:47
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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008

So what?...

Líder da JSD alerta que casamento entre homossexuais «abre a porta à adopção»

Buraco tapado por Citadina às 17:33
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito #2

Na sequência do comentário do Observador a este meu post, que remeteu para este post dele com o título “Sim ou não? Que promessas fará o PS no programa eleitoral? Há dúvidas e há certezas”, sinto que (ainda) é necessário clarificar e desmistificar as posições das pessoas e partidos.

 

Vejamos para isso apenas o que se foi dito no discurso de encerramento do Congresso Nacional da Juventude Socialista (JS), em que tomou posse o novo líder da organização, Duarte Cordeiro, ou seja, leiamos o que este diz, o que diz Cláudio Anaia, líder dos Socialistas Católicos e o que diz o próprio José Sócrates.

 

Referindo-se à questão do casamento de homossexuais, Duarte Cordeiro afirmou que os jovens socialistas estão empenhados "nesta batalha pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, mas estão cientes de que a alteração da lei se fará através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia".

 

Relativamente ao casamento homossexual disse que este "é uma imposição do princípio de igualdade, trata-se da felicidade de milhares" e reafirmou que “deparamos com uma das poucas desigualdades existentes na lei, impondo-se a alteração a vários níveis”, acrescentado no entanto que a JS "não será irresponsável" e que apenas avançará com este assunto quando tiver o PS ao seu lado.

 

Duarte Cordeiro garantiu que a JS estará ao lado do governo "contra o imobilismo e contra o conservadorismo da direita" e que apoiará uma recandidatura do actual primeiro-ministro "para que faça da igualdade o novo impulso de modernidade para Portugal". Afirmando que ser socialista é acreditar na igualdade em primeiro lugar, Duarte Cordeiro sublinhou que, para a sua geração, "casamento não é procriação". "Queremos viver no século XXI, a cores, e não no século XX, a preto e branco, da Manuela Ferreira Leite".

 

Antes do discurso final de Duarte Cordeiro, o líder dos Socialistas Católicos, Cláudio Anaia, demarcou-se da defesa do casamento homossexual, considerando tratar-se de uma proposta "aberrante". Segundo ele "o casamento é uma instituição que, mesmo no plano civil, é celebrada entre pessoas de sexo diferente", e que "à ideia de casamento está indissociável a constituição de uma família, que possa haver filhos, com pai e mãe". Acrescentou ainda: "Não ponho em causa que existam outras figuras que defendam os legítimos interesses de duas pessoas homossexuais que vivam juntas, mas não se chame a isso casamento e muito menos colocar crianças à mistura", dizendo não perceber a posição da JS em defender "acerrimamente o casamento em vez das uniões de facto" de homossexuais.

 

Rematou com esta pérola "É verdade que o Estado não tem que se intrometer na esfera privada dos cidadãos, mas tem que fazer respeitar as leis, sob pena de passarmos a viver numa ditadura do relativismo, onde tudo é permitido e nada é proibido!" , não alcançando que neste assunto é ele o fora-da-lei...

 

Lendo o que diz este jovem socialista Anaia e o que disse a pré-reformada social democrata Manuela Ferreira Leite sobre o assunto, digam-me vocês “Qual é a diferença?” ente eles, para além da idade, género e profissão, como é óbvio.

 

Presente no encerramento do Congesso, o primeiro ministro e secretário geral do PS, José Sócrates, piscando o olho aos homossexuais sem nunca proferir o termo, nitidamente com cautelas eleitoralistas e claramente para tentar vexar Manuela Ferreira Leite, afirmou que o que marcava a diferença do PS em comparação com os sociais-democratas era uma "visão de progresso" face a uma "visão conservadora", uma "visão de futuro" ao contrário de "uma visão retrógrada". "As mudanças não aconteceram por acaso nem caíram do céu, mas foram resultado de batalhas políticas, porque um sector da nossa sociedade não as aceitava, não as partilhava, não as apoiava, mas quem liderou estes avanços progressivos, quem apresentou essas leis e lutou por elas foi o PS honrando a visão de um partido progressistas", acrescentou, esquecendo-se completamente dos partidos e Associações que, antes e até contra o PS, têm promovido a defesa da igualdade entre cidadãos.

 

Eu, que prefiro um adversdário ou inimigo declarado e assumido a um falso companheiro, devo dizer que considero esta posição do PS o resultado de mais uma atitude profundamente hipócrita, cobarde e de fins eleitoralistas, perigosamente mascarada de tolerante e progressista. Porquê?

 

Para mim todo este problema se pode equacionar num sistema binário de fácil resolução. Senão veja-se:

 

1. A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental desta República?

 

Sim                 X

Não

 

2. A Constituição da República Portuguesa estabelece no seu Artº 13 – Princípio da Igualdade que:

“1 – Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

“2 – Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”?

 

Sim                 X

Não

 

3. O artigo 1.577º do Código Civil define “casamento” como o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”?

 

Sim                 X

Não

 

4. Este artigo do Código Civil está em contradição com o Artº 13 da Constituição da República Portuguesa?

 

Sim                 X

Não

 

5. Sendo assim pode dizer-se que ele é inconstitucional?

 

Sim                 X

Não

 

Recuso assim esta manobra “tolerante”, demagógica, eleitoralista e falsamente "democrática" do PS de "colocar ao escrutínio dos cidadãos, em próximos actos eleitorais" o "reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto, nomeadamente os direitos de herança", prioridade essa que será consensual no partido. Porquê colocar em escrutíneo aos cidadãos? Vão fazer um referendo como com a lei da interrupção da gravidez? Para não assumirem as responsabilidades da sua tomada de decisão? Para gastarem uma pipa de massa? Para adiarem ad eternum a solução deste problema? Por que não legislar onde de direito, ou seja, na Assembleia da República, e aprovar com maioria absoluta do PS a igualdade de direitos no casamento consagrado pelo Princípio da Igualdade da Constituição? Porquê o reforço dos direitos dos homossexuais que vivem em união de facto?

 

Dar-me-ia uma enorme vontade de rir (porque esses "reforços" não passam de uma tentativa patética de atirar areia para os olhos dos homossexuais) se isto não afectasse de forma trágica a vida de milhares de pessoas, quando ouço dizer que "A solução poderá ser a criação de um novo estatuto a meio caminho entre o casamento e a união de facto: a chamada união civil registada, à imagem e semelhança, por exemplo, do que acontece em Inglaterra”. Ou seja, lá estamos nós a imitar os ingleses no que eles têm de mau, a fingir que somos democratas e que o Princípio da Igualdade consagrado na Lei Fundamental se aplica em Portugal! Mas no fundo, o que os tais "reforços" evidenciam é que há os azuis claros e os azuis escuros, mas todos azuis! Please!

 

Felizmente não é o PS nem nenhum outro partido que legisla ou determina a constitucionalidade de uma lei, projecto de lei, etc. É o Tribunal Constitucional, o qual terá de apreciar, quer queira quer não, o recurso já apresentado por Teresa Pires e Helena Paixão. Se este Tribunal decidir, segundo a lei e não segundo os lobbies políticos, que o recurso apresentado tem cabimento e que esse Artº do Código Civil é insconstitucional, então as duas jovens poderão casar-se, esteja interessado ou não o PS ou outro partido qualquer, em maioria ou minoria, em legalizar um casamento homossexual. Se não decidir, podem sempre recorrer para o Tribunal Europeu e aí veremos.

 

Quanto ao que falam sobre a remoção "das descriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual", deixem-me perguntar, contendo o riso histérico que me sacode, se têm alguma ideia de há quantos anos é que se anda a discutir na sociedade portuguesa e a nível da União Europeia a questão da descriminação baseada no sexo? E das resoluções todas que há para a efectivação dessa igualdade? Agora vão por favor à Assembleia da República, aos Ministérios, às empresas públicas, mistas ou privadas e digam-me qual a percentagem de mulheres que vêem nestas instituições, nomeadamente nos Conselhos de Administração das empresas públicas. E, se tiverem acesso, vejam também qual a carga horária dos homens de 1ª linha e das mulheres de 2ª linha (sim, elas quando as há, são sempre as de 2ª ou 3ª linha) destas instituições e o tempo de serviço que cada um tem na posição em que está. Aí vão perceber perfeitamente do que estou a falar. E da total e absoluta desigualdade que existe entre sexos a nível laboral.

 

Em qualquer dos casos, a polémica está apenas instalada e promete. De tudo o que se tem estado a assistir pode concluir-se que o caminho para a legalização do casamento homossexual seja ainda longo e difícil, uma vez que as associações e activistas pelo casamento homossexual não vão (nem devem!) aceitar nenhum caminho alternativo, como a chamada união civil registada em Inglaterra, que lhes querem impôr e fazer engolir à força e jeito de pílula “democrática”.

Buraco tapado por Cosmopolita às 17:12
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Sexta-feira, 18 de Julho de 2008

E por falar em igualdade de direitos e revolução das mentalidades

Gostava de vir a conhecer um homem que tenha adoptado legalmente o apelido da esposa por via do casamento.

Buraco tapado por Citadina às 15:50
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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Casamento homossexual - o que está a ser feito

Mesmo a uma (grande?) parte dos homossexuais escapam as iniciativas e movimentações políticas que se têm vindo a desenvolver em prol da causa da igualdade no casamento, portanto decidi fazer aqui um apanhado que demonstre que não é verdade, como ouvi recentemente à minha mesa de jantar, que o movimento político homossexual está mais morto que vivo.

 

A mim também me escapou, confesso, a conferência sobre o casamento homossexual, intitulada "Nada Mais Que a Igualdade", organizada pela Juventude Socialista (JS) e que se realizou ontem, dia 16, pelas 18h, no auditório do Edifício Novo do Parlamento.


Entre os participantes esteve Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE (Partido Socialista Espanhol) responsável pelos pelouros dos Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais.


Este foi recebido na AR pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Esse encontro pode ser entendido como um dos passos dados pelo PS para promover um debate a nível interno e nacional sobre o reconhecimento em Portugal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo a fim de preparar o terreno para o debate e legislação deste assunto na próxima legislatura.


Pedro Zerolo manifestou a sua convicção de que as leis de plena igualdade de direitos relativas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovadas em Espanha podem ter uma influência decisiva na aceitação do casamento homossexual pela sociedade portuguesa. Segundo ele, estas leis tiveram o aprovação de uma maioria social, política e parlamentar, sendo os seus opositores uma minoria que classificou como “os de sempre, os que são contra todas as mudanças”.


O Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos, que organizou a conferência e que é responsável pela elaboração de um anteprojecto de lei que reconhece o direito ao casamento a homossexuais, considerou que em Portugal há uma abertura crescente dos partidos para este assunto, tendo acusado Manuela Ferreira Leite por abrir a “porta a discriminações”, nas declarações que esta fez assumindo que era contra o reconhecimento deste direito, pois o casamento pressupunha “procriação”.

 

Prometeu a discussão da Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue pela ILGA, para depois do regresso de férias da Assembleia da República, tendo no entanto sublinhado que qualquer alteração legislativa só teria lugar depois das próximas eleições em 2009.


Esta posição do PS está em confronto com a posição assumida pelo Bloco de Esquerda que pretende avançar, ainda nesta legislatura, com o projecto de lei que permite o casamento entre pessoas homossexuais, posição essa resumida nas palavras do deputado do BE, José Moura Soeiro, que afirmou: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, para que a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não fique resolvida nesta legislatura”.


Lembremo-nos de que em Abril, o BE lançou as denominadas “Jornadas contra a homofobia”, uma iniciativa que passou pela realização de várias iniciativas por diversas cidades, entre as quais Viseu, Braga, Coimbra e Porto e que terminaram a 14 de Junho, em Lisboa, com a realização de um Fórum intitulado “Sem Medos - Educação sexual, casamento ou parentalidade”.


O início destas jornadas incluiu a entrega no Parlamento de três projectos de resolução, que defendem, entre outras coisas: a instituição de mecanismos que facilitem a denúncia de situações de discriminação, nomeadamente a criação de uma linha telefónica nacional e gratuita, e de um site na Internet; a instituição do dia 17 de Maio (data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais, em 1990) como o dia nacional de luta contra a homofobia, uma data simbólica que deverá ser acompanhada por campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente junto das escolas.


Segundo José Moura Soeiro, o objectivo foi o de “Gerar o debate na sociedade” até para que seja a sociedade civil a “obrigar” depois ao debate político.


A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a pena relembrar e ler aqui e aqui o que escreveu Luis Grave Rodrigues, advogado das duas jovens, Teresa Pires e Helena Paixão, às quais foi recusada a celebração do casamento no dia 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil em Lisboa e que têm pendente desde dia 19 de Outubro de 2007 no Tribunal Constitucional as suas alegações de recurso para se poderem casar.

 

Por tudo isto é que eu acho que estamos mais perto que nunca da meta da Igualdade.

 

Fontes:

Jornal de Notícias, Público, DN online, Ilga portugal, Womenage à Trois, Random Precision.

Buraco tapado por Cosmopolita às 16:07
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Sexta-feira, 4 de Julho de 2008

Da série "O acto sexual é para ter filhos"

As declarações de Manuela Ferreira Leite, esta semana, sobre o casamento entre homossexuais fizeram-me lembrar aquele episódio histórico do Morgado.

No fundo, o contra-argumento por ela apresentado baseia-se na mesma linha de pensamento reaccionário aplicado a certos cidadãos que, para a Sra. Economista, só são "iguais" quando se trata de pagar impostos.

Buraco tapado por Citadina às 11:43
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Segunda-feira, 30 de Junho de 2008

LGBT em Portugal: de onde vimos e para onde vamos?

Andei, na Internet, à procura de reacções à Marcha do Orgulho LGBT 2008 e Arraial Pride de Lisboa.

Não encontrei nada extremamente interessante, devo dizer, pelo menos nada que fosse além das etiquetas "marco histórico", "visibilidade" e "festa". Talvez ainda seja muito cedo (ainda não passaram dois dias) ou talvez o evento se tenha resumido - sem subestimações implícitas, uma vez que as referidas qualificações não deixam de ter o seu valor - a isso mesmo.

No entanto, inclino-me a julgar que os debates mais empolgantes sobre o tema se dão a um nível com uma visibilidade porventura menos imediata, mas que a mereciam toda.

É o caso das reflexões consignadas neste texto assinado por Sérgio Vitorino, que originaram esta reacção analítica e construtiva de Miguel Vale de Almeida.

Qualquer dos textos é um marco no pensamento filosófico, antropológico e social sobre a temática LGBT em Portugal e dão-nos, ambos, a oportunidade rara de "beber" do confronto de ideias de dois dos mais importantes activistas portugueses pelos direitos LGBT.

 

Adendas:

aqui um texto que apresenta uma interessante prespectiva sobre os slogans da Marcha, com a qual, aliás, eu estou plenamente de acordo.

 

E para  este  post vai o primeiro prémio na categoria "nota de humor" (via Da Literatura).

Buraco tapado por Citadina às 14:41
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Terça-feira, 29 de Abril de 2008

Da democracia III

Aqueles a quem os resultados das árduas conquistas caem no colo muito gostam de dizer, refastelados, que não é com discursos nem movimentos nem marchas nem manifestações nem greves que as coisas mudam...

Buraco tapado por Citadina às 14:09
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Quarta-feira, 9 de Abril de 2008

Dúvidas sobre o País das Maravilhas segundo Sócrates *

Dada a crise instalada, nomeadamente no que toca, por um lado, aos problemas de falta de liquidez e insolvência das famílias, e por outro, ao sobreendividamento consequente e situações dramáticas que ele cria, pergunto-me se a publicidade dos bancos e demais instituições de crédito a apelar à obtenção de dinheiro fácil, em que tudo é magnífco, não custa nada a pagar, é imediato, et cætera, não devia, pura e simplesmente, ser proibida?

* Post inspirado pela Cosmopolita, que ontem à noite se escandalizava em frente da TV com certos anúncios...

Buraco tapado por Citadina às 12:15
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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008

Smoke

A grande novidade deste ano, até ver, em jeito de sinal dos tempos, é mesmo ter deixado de escolher restaurantes com base em critérios de qualidade gastronómica e ter passado a frequentá-los na condição de existir um determinado e reconfortante rótulo azul à porta.
Tenho esperança que me passe este estado de dependência rapidamente - só este específico, que das minhas outras dependências acontece que gosto - mas por enquanto, é assim que tem de ser.

Buraco tapado por Citadina às 10:02
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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Profissões de sonho

Quero ser mulher-a-dias. Com os cortes nas empresas e constantes despedimentos colectivos por todo o país, com uma taxa de desemprego de 8,2% que nem sequer é muito real pois não inclui todo o tipo de desemprego existente, com a flexisegurança, a mobilidade forçada, etc., o meu sonho e maior ambição profissional passou a ser o de ser mulher-a-dias.

Enquanto um quadro técnico superior (não júnior) ganha em média 1.500€ Euros/mês (líquidos), o que dá um preço hora/homem de cerca de 9€, as mulheres-a-dias querem ganhar...8€/hora! Isto sem passar recibos, sem pagar impostos, sem descontar para a segurança social, etc.. Com a agravante de que exigem que se lhes paguem os passes sociais, as férias e o 13º mês, de faltarem quando querem, de não estarem sujeitas às consequências do despedimento por justa causa em caso de incompetência, nem, na maioria das vezes, à verificação do tempo que realmente trabalham.

Soube ontem de mais um caso em que uma mulher-a-dias dessas foi admitida em regime de part-time por uma família, com a condição expressa de não ter de lhe serem pagos nenhuns subsídios, ou, no caso de terem de ser pagos, se celebrar um contrato e de a senhora descontar para a segurança social, de pagar os seus impostos e de passar recibos. Ou seja: nada legal, ou tudo legal, entre as partes. Ela afirmou preferir a 1ª das hipóteses.

Qual não foi o espanto da família quando a mulher, ao fim de menos de 6 meses veio reclamar o subsídio de férias! Foi-lhe lembrado o acordo feito ou os recibos, mas não tendo chegado a acordo, os serviços da senhora foram dispensados.

Passados uns tempos, foi a família em causa chamada ao Tribunal do Trabalho. Pois bem, apesar de a dita mulher-a-dias ter admitido que tinha 5 empregos, que só tinha contrato com uma das casas em que trabalhava, restringindo-se os seus descontos para o Estado apenas a esse contrato (confessando fuga ao fisco, à segurança social, etc.), o Juiz condenou a família em causa a pagar-lhe as férias, tendo dado à tal empregada apenas uma leve admoestação para passar a pagar o que devia ao Estado! É mesmo de pasmar quando se pensa nos investimentos que têm de fazer as pessoas que tiram cursos superiores, nos impostos e descontos que faz quem trabalha por conta de outrém e na supressão de tantos direitos a quem vive dos recibos verdes!

Buraco tapado por Cosmopolita às 10:09
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Terça-feira, 23 de Outubro de 2007

Racistas ma non troppo


Este animal, depois de agredir uma menor equatoriana no metro de Barcelona,  vem agora dizer que estava bêbedo e que não sabia o que fazia, coitadinho.
Não faz mal, Deus com certeza vai perdoá-lo, que é o que consta que faz aos "pobres de espírito", não é?...

Mário Machado, esse assassino condenado, escreveu uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, que este escolheu referir nas notas finais das suas escolhas domingueiras. A carta de Machado também procurava "desfazer" ou "disfarçar" ou "aligeirar" - como queiram - uma ameaça que terá dirigido a alguém...
Pena que nem o texto nem o vídeo nem o áudio estejam (ainda?) disponíveis no site da RTP, porque a referência de Marcelo no programa de Domingo passado foi tão "casual" que eu sinceramente não consegui "apanhar" o nome de quem Machado ameaçou. Mas ficou-me a nota mental da escolha de Marcelo.
Que esse Deus "misericordioso e justo" o acompanhe a ele também, é o que lhe desejo, mais às suas escolhas!

Buraco tapado por Citadina às 17:29
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Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

Depois da exploração a exclusão. E depois, a eliminação?

Tudo mudou. Mudaram as sociedades, mudaram as famílias, mudaram as relações laborais, mudaram os factores de produção. Mudou o mundo, globalizou-se. O neoliberalismo tomou conta das sociedades. Os deputados de parlamentos "democráticos" representam cada vez menos os interesses dos seus eleitorados e cada vez mais os dos lobbies económicos nacionais e internacionais.

Não há tempo, não há dinheiro ou este não é suficiente para se sair do limiar de pobreza, não há empregos, não há independência económica que permita ter o próprio espaço físico e psicológico, aumentam as depressões, os suicídios, o consumo de droga, a violência de toda a espécie. Surgem os "nouveaux pauvres". A notável escritora Viviane Forrester , em dois livros "L’ Horreur Économique" e "La Dictature du Profit", aborda de uma maneira brilhante os problemas que afectam as economias e as sociedades de hoje e os seus cidadãos.

"Depois da exploração, a exclusão. E depois? A eliminação?". Pior do que ser explorado, diz a autora, é não o ser de todo! "Os nossos conceitos do trabalho, e consequentemente do desemprego, tornaram-se ilusórios". "Os que governam tentam remendar atamancadamente a era industrial, quando a economia já entrou na era virtual". No segundo livro, Viviane Forrester analisa a "mundialização" e a forma como ela mascara a influência crescente dum novo tipo de regime político, ultraliberal, que não tenta tomar o poder, mas sim controlar os que o detêm. Que cria e mantém o desemprego. Que está disposto a sacrificar todos os investimentos que não tenham uma rentabilidade imediata, principalmente os que têm a ver com a saúde e a educação.

Ao denunciar a cultura da rentabilidade e a tirania do lucro, Viviane Forrester demonstra como a ideologia liberal tem como objectivo único subordinar todas as decisões políticas aos interesses da economia. Apelando à renovação do debate democrático, esta escritora revela a dimensão do desastre humano induzido pela demissão das elites e pela apatia dos cidadãos. Como diria Paul Kein, a propósito do primeiro livro, a questão que se põe é a de saber se Viviane Forrester depois de ter sido ouvida será escutada!

 

Buraco tapado por Cosmopolita às 21:50
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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2007

Free Burma!

Free Burma!

Vale a pena ler a biografia desta líder da Liga Nacional para a Democracia que, apesar de ter vencido as últimas eleições legislativas realizadas em 1990, não só nunca pode assumir o poder, pelo facto de os resultados destas não terem sido aceites pela junta militar no poder (juntas militares têm governado ininterruptamente desde 1962), como tem estado em prisão domiciliária durante a maior parte dos últimos 17 anos. Foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz em 1991.
 
Buraco tapado por Cosmopolita às 16:10
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Quarta-feira, 25 de Julho de 2007

Questões de princípio

Vieram-me à cabeça as questões de princípio, que me ocorrem aliás com uma certa frequência, a propósito do post da Citadina "Vontade de insultar escroques", que deu origem a outro post da Duca, que eu comentei.

Uma das razões por que muitos portugueses se queixam muito, mas nada fazem para mudar as causas dessas queixas deve-se ao facto de 40 anos de fascismo e laxismo terem anulado neles a capacidade de lutar, quanto mais não seja por uma questão de princípio, pelos seus direitos. Não votam, não participam em actividades políticas a não ser por questões oportunistas, não se revoltam de uma maneira geral. Ou seja, falam, falam, falam, mas não dizem nada e fazem menos ainda.

Estou emigrada, porque me recuso a viver sem trabalhar, ou a sobreviver com uns míseros tostões, ou a depender da segurança social. Mesmo que isso me custe ter de viver longe das pessoas que amo. É a minha maneira de dizer não a um país que proletariza os seus quadros técnicos, enquanto apregoa que os trabalhadores portugueses precisam de formação! Há em Portugal milhares de quadros licenciados e doutorados que não têm emprego. Ou que recebem salários de miséria. Ou que trabalham como amanuenses.

O direito e a obrigação de trabalhar eram direitos e deveres fundamentais dos países socialistas. Porque o trabalho dignifica o homem e lhe é fundamental para a sua sanidade mental, para ser feliz. Hoje um emprego raramente se consegue por competência e/ou habilitações. Como em tudo o resto, e não só na Madeira, reina o compadrio.

O direito ao aborto foi já consagrado em lei. Que na prática não será cumprida. Ou que será, como tudo, apenas para quem possa pagar.

Lutar pelo direito à habitação é uma questão de princípio. Que não é respeitado. O direito à saúde e à educação também. Não sei se se lembram da canção do Sérgio Godinho “A paz, o pão, a habitação, saúde, educação…”?

Nenhum destes direitos é respeitado e são poucas as pessoas já que lutam por direitos tão fundamentais como estes. Como disse acima, quanto mais não seja, por questões de princípio. Pelo exercício dos seus direitos.

Fui educada por uns avós e uns pais notáveis nesse aspecto. Muitas vezes no desnorte da vida me oriento pelos exemplos que recebi deles e que tentei, de alguma maneira, transmitir aos meus filhos. Julgo que com alguns resultados.

Há muitos anos, estava a dizer a um colega, que a educação que me tinha sido transmitida e que eu tentava transmitir aos meus filhos, pequenitos na altura, os iria fazer falhar na vida. Os bons princípios não dão hoje de comer a ninguém!

Não denunciar. Ser leal. Ser honrada. Não recuar perante as adversidades. Enfrentar os meus medos. Ser persistente. Ser trabalhadora. Ser competente. Ser vertical. Cultivar o espírito. Aprender até morrer. Cumprir com as minhas obrigações de cidadã. Ser interveniente politicamente. Assumir responsabilidades. Ser verdadeiramente amiga. Não cultivar intrigas. Não ser vingativa. Não bajular. Ser frontal. Não subir na carreira à custa de atitudes indignas. Reflectir sobre o mundo.

E por mais que a vida me demonstre que eu devia ser o contrário de tudo isto, não consigo. Os princípios que me foram inculcados estão demasiado arreigados no fundo de mim mesma. E, por muito que pareça às vezes uma perda de tempo ou estupidez para quem me rodeia, uma questão de princípio mexe sempre comigo. Tenho de lutar pelos meus direitos. Por uma questão de princípio. É inevitável. Foi-me ensinado a não viver de joelhos!

Buraco tapado por Cosmopolita às 15:21
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